Por Fernando Savaglia
Publicado na Revista psique Edição 43
A partir de sua grande experiência clínica com crianças, a psicanalista Françoise Dolto produziu extenso trabalho que traduziu em palavras toda a angústia de um fruto atingido pela experiência da separação e a falta de notícia entre pais em litígio. Em seu famoso livro Quando os Pais se Separam, a francesa, uma das fundadoras da Escola Freudiana de Paris, explicita de maneira clara e veemente os dolorosos malefícios causados pela desqualificação promovida por um dos genitores em relação ao outro na formação psíquica e afetiva da rapaz. Em 1985, o psiquiatra setentrião americano Richard Gardner descreveu e batizou de Síndrome da Desatino Parental (SAP) o processo pelo qual esta desqualificação é levada aos extremos, buscando alienar totalmente um dos genitores da vida da rapaz. Segundo o psiquiatra, ao promover uma programação sistemática, o alienador teria uma vez que objetivo o retraimento e o desencadeamento de afetos negativos do fruto para com o outro progenitor. Nos últimos anos porém, vários debates que dizem reverência às situações descritas por Gardner vêm brotando, principalmente entre psicoterapeutas e no meio jurídico brasiliano, trazendo à tona os efeitos da SAP. Para muitos alienados, a discussão representa um fôlego, nesta dolorosa experiência afetiva: o impedimento (respaldado pela justiça) de qualquer contato com os filhos. Infelizmente, os expedientes colocados em prática por alienadores para conseguir seus intentos extrapolam qualquer limite do bom siso e são lançados em detrimento das comprovadas conseqüências nocivas para as crianças, uma vez que atesta a jornalista Karla Mendes, vítima da demência. “Meu pai e minha mãe se separaram quando eu tinha dois anos de idade e cresci ouvindo-a falar coisas horrorosas a reverência dele: que havia nos desprezado e que, inclusive, tentava agredi-la fisicamente. Passei toda a puerícia e mocidade vivendo uma farsa”. A jornalista explica que só foi retomar o contato com o pai e tomar consciência do processo da demência quando saiu da moradia da mãe, aos 19 anos. “Descobri que todas as histórias que ela havia me descrito sobre ele e sua família nunca existiram. É muito doloroso saber que você foi obrigada a odiar uma pessoa e se sentir a filha de um ‘monstro’. Eu sofria muito, inclusive por crer que herdaria geneticamente coisas dele”. Karla explica que durante anos foi torturada terrivelmente pelos seus próprios questionamentos sobre a carência do pai. “Sentia muita raiva, queria saber o porque fui nascer filha de uma pessoa uma vez que aquela. Tentava entender o que foi que eu havia feito para ele fazer isso comigo. Era um sentimento muito conflituoso, pois, ao mesmo tempo em que queria um retraimento totalidade, sentia um vazio de não ter um pai de verdade”.
Para sempre
Perito na questão da SAP, a psicanalista e mediadora judicial Tamara Dias Brockhausen explica que a síndrome vai deixar marcas por toda a vida afetiva do sujeito. “Atendo casos de crianças em que os pais estão em litígio. Às vezes, elas parecem absolutamente normais, mas por dentro estão devastadas. O saudável na puerícia é que se conviva com os dois genitores, até para que se tenha dois modelos e duas referências”. A psicóloga Denise Maria Perissini, que há muitos anos também estuda o objecto, aponta ainda outro vista prejudicial que observa continuamente no seu consultório. “Percebo que as pessoas que passaram por oriente processo na puerícia não conseguem desenvolver vínculos afetivos duradouros. Isso porque, geralmente, possuem uma tendência a desenvolver uma grande intolerância às frustrações”. Estudos indicam que indivíduos que sofreram da Síndrome da Desatino Parental podem ser mais propensos à depressão, suicídio, envolvimento com drogas e violência. Ainda que tenha retomado seu relacionamento com o pai, Karla Mendes revela: “sempre fica um buraco muito grande. Penso naquele sofrimento todo e uma vez que tudo poderia ter sido dissemelhante. A sensação de ter sido rejeitada é muito dolorosa. Ainda mais sabendo que, na verdade, isto nunca aconteceu”. No Brasil assim uma vez que na maioria dos países, no caso de uma separação, uma esmagadora maioria de decisões judiciais determina a genitora uma vez que a guardiã do fruto, o que explica no caso da SAP, a quantidade de casos relatados, nos quais a mãe se transforma no agente alienador. Porem, não são raros casos de pais, tios, tias, avós ou padrastos, assumindo consciente ou inconscientemente o papel de alienador. “Existe também a reação passiva da demência. Alguns familiares percebem as atitudes insensatas do alienador, mas têm pânico de interferir porque temem virar fim de sua ira”, acrescenta Denise Perissini. “A demência parental é um recurso que o individuo utiliza para induzir a rapaz a mudar a percepção dela em relação ao seu progenitor. Porém, podemos expressar que oriente recurso só atinge o objetivo quando a rapaz passa a contribuir para exacerbar a situação e aí sim, se caracteriza a síndrome, que vem acompanhada de um conjunto de sintomas, entre eles as mudanças de afetos e a capacidade de exprimir emoções falsas”, ressalta.
O alienador
As razões que levam alguém a se colocar uma vez que alienador são inúmeras, entre elas, inconformismo em relação à separação, não concordar com os termos de partilha de bens ou da guarda, ciúmes, vingança ou mesmo tolerar de psicopatologias. Muitos casos de demência seguem um padrão recorrente, uma vez que observa Denise Perissini. “Na lanço inicial da SAP a rapaz ainda gosta do pai e sente vontade de conviver com ele e com sua família, mas já começa a sorver as mensagens pejorativas que a mãe emite”. O nível intermediário, de harmonia com a reparo da psicoterapeuta, seria aquele em que a rapaz ainda tem um laço afetivo com o progenitor, porem ao sorver os sentimentos da mãe, acaba desenvolvendo uma ambivalência em relação aos afetos. “Ela começa a evitar o contato com o pai. A rapaz já não faz questão de permanecer com ele e passa a arrumar compromissos para fugir dos encontros”. Na lanço mais avançada e grave, a rapaz acaba desenvolvendo aversão ao progenitor. Levante doloroso processo vem sendo vivenciado pelo professor O. M., que há 18 meses, não tem contato com a filha. “Eu e minha mulher nos divorciamos depois de quase duas décadas de conúbio. Na quadra, nossa moça tinha seis anos de idade. Ao assinar os documentos da separação, fiquei preocupado com uma das cláusulas do harmonia que indicava que eu teria recta às visitas somente a cada 15 dias”. De harmonia com o relato do professor, sua ex-mulher o tranquilizou garantindo que aquilo era puramente pró-forma e que, sabendo de sua relação com a moça, nunca o impediria de ver a rapaz a hora que fosse. O.M. acredita, no entanto, que o traje de ter começado um novo relacionamento depois a separação, do qual a ex-esposa tomou conhecimento, pode ter influído no que estava por ocorrer. “Sempre buscava minha filha na escola e almoçava com ela. Um dia minha ex-mulher pediu que devolvesse as chaves da moradia e começou a exigir que eu tocasse a guizo quando fosse lá”. Aos poucos começou a sentir uma mudança no comportamento da filha também. “Uma vez fui passear com ela e minha ex – esposa exigiu que ela estivesse acompanhada da avó materna. Tentei dar a mão para ela e ela se agarrou na minha ex-sogra. Pouco tempo depois deste facto a moça não queria mais trespassar comigo. As visitas se restringiam ao portão da moradia”. O professor explica que todas as formas de notícia com a filha foram ficando cada vez mais difíceis. “Primeiro, ela começou a não responder mais minhas perguntas e, depois, eu não conseguia ter nem mais contato telefônico com ela. Um dia, a convidei para irmos até uma lanchonete e ela disse que não podia. A partir daí percebi que um pouco realmente sério estava acontecendo, pois ela não falava mais ‘não quero’, e sim ‘não posso’”. Depois obstinar no seu recta de ter contatos com a rapaz, O.M. foi surpreendido com uma grave querela. “Um dia liguei e me avisaram que eu só poderia falar com minha filha ou minha ex-mulher por meio de advogados. Tentei fazer valer pelo menos o que estava escrito no papel da separação, que me dava recta de visitante a cada quinze dias. O legisperito dela disse que era melhor eu não ir vê-la porque existia uma querela de desfeita sexual contra mim”. Aturdido, O.M. soube que sua mulher fez um boletim de ocorrência dizendo que ele abusava sexualmente da rapaz desde os dois anos de idade. “Recebi um documento de destituição de poder familiar, visando me expelir legalmente uma vez que pai da minha filha. Alem do boletim de ocorrência, havia uma querela de desfeita na Vara da Família. Fiquei completamente perplexo”.
Gritos no silencio
Não é vasqueiro ocorrer em casos de Síndrome de Desatino Parental falsas acusações de agressão física ou mesmo desfeita sexual do desatinado para com as crianças. A seriedade destas denúncias, se comprovadas suas falsidades, revelam a que estaria disposto um alienador mesmo sabendo do risco que envolve a saúde mental da rapaz. A advogada Sandra Vilela explica que, no Brasil, não existem estatísticas oficiais de quantas acusações de desfeita sexual contra crianças são falsas nos casos de litígio familiar, mas revela um traje preocupante: “recentemente o fórum de Santana, na zona setentrião de São Paulo, registrou tantas denúncias nesses moldes vinculadas a processos de separação que as autoridades pediram que o Tribunal de Justiça indicasse um psicólogo para dar uma palestra sobre a SAP”. A psicoterapeuta Andréia Lajedo, apontada uma vez que uma das maiores autoridades do País no que se refere a avaliações de acusações de desfeita sexual contra crianças, revela uma vez que é feito o laudo que vai orientar a justiça na ponderação de cada caso: “é preciso determinar todos os aspectos que cercam o suposto desfeita. É importante colhermos dados de uma vez que, quando e onde surgiu a querela, se existe em torno dessa denúncia brigas por guarda, visitação, por bens. É necessário determinar, também, o histórico do relacionamento do parelha e da família, uma vez que a rapaz se inseria dentro deste contexto e uma vez que ficou o relacionamento do parelha depois a separação”. Um erro indigitado pela psicóloga é justamente o de não colher estes dados e focar exclusivamente no relato da rapaz. “Muitas vezes os profissionais que fazem esta avaliação utilizam abordagens muito direcionadas exclusivamente às crianças. São perguntas muito fechadas, às quais a rapaz acaba respondendo aquilo a que foi induzida a responder”. Autora de dois livros sobre o tema, Falsa Acusações de Doesto Sexual – O Outro lado da História e Falsa Delação de Doesto Sexual e a Implantação de Falsas Memórias, a psicóloga aponta um oferecido importante sobre o colhimento do testemunho de uma rapaz que está sendo vítima da SAP: “quando existe uma querela de desfeita, o relato da rapaz sobre o que aconteceu tende a permanecer repetitivo. Ao repetir a historia, para procurador, psicólogo, etc, começa maquinalmente a gerar falsas memórias e ela mesma passa a crer naquilo”. A advogada e psicóloga Alexandra Ulmann vem tendo atuação destacada em casos de litígios familiares que envolvem a SAP no Rio de Janeiro. Há qualquer tempo, conseguiu desacreditar uma avaliação de um psicólogo num suposto caso de desfeita sexual de um pai contra seu fruto. O caso citado exemplifica uma vez que algumas variáveis – entre elas, a sobrecarga que afeta o sistema judiciário brasiliano e o despreparo de alguns dos profissionais envolvidos nas avaliações – podem beneficiar uma das partes em litígio, em detrimento do muito estar da rapaz. “Percebi que o laudo falava um pouco que não batia com a verdade dos sintomas apresentados e, ainda, assim concluía que havia indícios de desfeita sexual. A Juíza não percebeu a incoerência, pois não tendo tempo hábil para ler o laudo inteiro, só leu a desfecho”. Depois indicar as contradições do documento, a advogada conseguiu que a Juíza reconsiderasse a sentença. “Posteriormente, a própria mãe confessou que chegou até a falsificar um esboço da rapaz. Já o psicólogo se justificou dizendo que acabou se enganando na hora de imprimir o documento, anexando a descrição de um caso à desfecho de outro”. Para a psicanalista Tamara Dias Brockhausen, alguns psicólogos concursados nem sempre reúnem condições técnicas para trabalhar em casos tão delicados, “muitos não têm a especialidade clínica que permite um diferencial, uma firmeza e mais acuidade na avaliação”. Denise Perissini observa que muitas das falsas acusações de desfeita sexual aparecem quando o pai, por qualquer motivo, resolve rever qualquer vista do harmonia da separação, uma vez que reivindicar ou aumentar o período de visitas ou mesmo reajustar o valor da pensão alimentícia. “Invariavelmente oriente tipo de denúncia tem grande impacto nas autoridades e consegue sustar o convívio. O Juiz acha que não pode decorrer o risco de manter a rapaz em contato com um suposto abusador. Neste momento, o alienador alcança seu objetivo”. Em relação à conduta dos advogados, Alexandra Ulmann observa, “quando alguns alienadores percebem que vão perder a justificação, chegam ao extremo de fazer estas acusações de desfeita sexual e o instrumento para se fazer isso é o legisperito. Portanto, temos que tomar zelo para sermos um instrumento do muito e não do mal. Temos que ter consciência de que estamos ali não para lucrar a justificação, mas para contribuir da melhor forma para solucionar um problema da rapaz”. De harmonia com sua experiência, Andréia Lajedo observa que, em muitos casos, nem o traje de muitos alienadores estarem cientes de uma vez que isso pode afetar a estrutura psíquica da rapaz, altera sua norma em sustentar a farsa. “Verdade que alguns não têm consciência das terríveis consequências, mas observo que em muitos casos o libido de vingança pesa mais que o muito estar do fruto”.
A lei
A psicanalista Tamara Dias Brockhausen ressalta que a aprovação da existência da Síndrome da Desatino Parental é um pouco que a sociedade brasileira está vivenciando com vinte anos de tardança em relação a outros paises, uma vez que os Estados Unidos. “Percebo que mesmo dentro do meio jurídico, ainda há discussão se a síndrome existe ou não. Uma vez que mediadora, digo que praticamente todos os casos que avaliei tinham demência. A demência tem a ver com o litígio. A questão é que isso pode caminhar para um pouco muito patológico”. A psicoterapeuta acredita que a aprovação da lei que regulamente a guarda compartilhada, em maio do ano pretérito, tende a invocar mais a atenção da sociedade para a SAP. Observa, ainda, que o traje de nas ultimas décadas a relação do varão com os filhos ter se estreitado, também vai contribuir para um novo olhar sobre a questão. “Hoje existe muito mais envolvimento, a ponto de surgirem movimentos políticos de pais ativos, que lutam para terem contato com os filhos, para não serem impedidos de vê-los, para que as visitas sejam estendidas e para não serem relegados a simples pais provedores”. Se muitos advogados e mesmo psicólogos ainda têm um conhecimento superficial ou mesmo nulo sobre a SAP, pode-se expressar que o mesmo ocorre com o Poder Judiciário. Sobre isso, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Caetano Lagrasta Neto afirma: “em muitos casos, o Judiciário tem servido uma vez que esteio do alienador. Lá, o alienador é amparado na sua doença, na perseguição ao outro e no estragar a vida da rapaz”. Para o Desembargador, bastaria uma maior acuidade na crítica de cada caso para que muitas injustiças fossem evitadas: “o que os Juizes precisam fazer é infligir a constituição. Existe uma diferença entre se infligir o princípio constitucional e a lei. O juiz geralmente é extremamente formal e conservador e dificilmente temos decisões que ultrapassem aquilo que a lei determina”. Tamara Brockhausen complementa: “já vi alienações serem desinstaladas imediatamente pelo simples traje de o Juiz perceber o jogo do alienador e mostrar que as punições irão ocorrer em caso de não ter mudanças de comportamento do guardião”. Para Lagrasta, o ignorância da material é um complicador muito grande no trabalho de quem está julgando casos litigiosos que envolvem a guarda de crianças. “Infelizmente, ainda não há um estudo específico do tema; o que existe é um esforço individual no que se refere às informações sobre a SAP. Nos julgamentos que faço, sempre levo em consideração sua existência. Seria muito importante subsistir uma especialização sobre o tópico”. O Projeto de Lei 4043-2008, do Deputado Regis de Oliveira e idealizado pelo Juiz do Trabalho Elizio Luiz Perez, que em breve passará por crítica na Câmara dos Deputados, diz reverência especificamente à Síndrome de Desatino Parental e determina que, entre outras medidas referentes ao tema, todo psicólogo nomeado para avaliações precisa fundamentar ser versado da existência da Síndrome. Outro ponto do texto diz reverência especificamente a uma das maiores queixas dos genitores alienados, que é a impunidade de quem comete a demência. De harmonia com o projeto, as punições passariam a ser imputadas de forma expressa para o caso da rebelião das ordens judiciais cometidas pelos alienadores. “No texto, tomamos muito zelo para provar que qualquer atitude que faça com que a rapaz seja afastada de um dos genitores merece ser punida, independentemente se a chamamos de síndrome ou não”, explica a advogada Sandra Vilela, uma das redatoras do projeto. “Para mim, oriente cláusula que declara espécies de punição ao alienador é o mais importante”, observa o Desembargador Caetano Lagrasta, que compartilha com a advogada Sandra Vilela da opinião que, com ou sem lei, a punição pode ser aplicada a qualquer momento pelo Juiz, quando percebe uma conduta alienante.
Dica 1 A SAP no Cinema – A Morte Inventada
A discussão da Síndrome de Desatino Parental chegou às salas dos cinemas brasileiros com o filme A Morte Inventada. O documentário, escrito e dirigido por Alan Minas reúne depoimentos de juristas, advogados e psicólogos, além do testemunho de pais e filhos envolvidos no processo. A idéia principal, segundo o próprio cineasta, é fomentar a discussão e levar a informação sobre o que é e as conseqüências da SAP. Minas explica que sua motivação para produzir a obra veio do traje de estar vivenciando a síndrome. “Por justificação de uma falsa querela de desfeita psicológico fiquei do dia para a noite sem poder me aproximar de minha filha. Foram treze meses sem vê-la. Recentemente, voltei a ter contato com ela durante vinte minutos por semana. Os encontros são acompanhados por uma psicanalista que não sabe o que é a SAP”. De harmonia com o cineasta, a moça praticamente não se recorda de zero da convívio que tiveram num pretérito recente. “Apesar da proximidade que tivemos durante oito anos, hoje em dia ela diz que eu não sou seu pai e que quer que eu morra”. Alan Minas descreve, ainda, a sensação de muito genitores alienados ao tentar virar o processo por meios legais: “é uma vez que um pesadelo chegar no Judiciário e se deparar com pessoas que nunca ouviram falar da SAP e que têm o poder de mandar uma vez que vai ser sua relação com a pessoa que você mais patroa na vida. Remete a uma coisa kafkaniana pois você reconhece a doença e o mal que esta sendo feito, mas ninguém ao volta sabe do que se trata”. Desde que começou a se envolver no projeto o diretor e roteirista tomou contato com inúmeras historias semelhantes a sua. “Recebo uma média de cinco relatos por semana descrevendo processos parecidos com o que estou vivenciando. Portanto, a síndrome não é um pouco vasqueiro. O que existe é só desinformação”. Na sua opinião, alguns procedimentos seriam de grande valia para se jogar luz na questão. “Bastaria uma maior imparcialidade das autoridades para que se acabasse com oriente terror que é a liminar de suspensão de visitação. No caso de querela de desfeita, marca-se uma visitante acompanhada em qualquer lugar público, assim é verosímil manter o vínculo afetivo. Com isso sou capaz de malparar que a chance de se reduzir a SAP é de 70%”. O cineasta pretende apresentar o filme A Morte Inventada em todo o Brasil.
Dica 2 Associações
Nos últimos anos, várias associações de suporte a pais separados vêm surgindo no Brasil com o intuito de orientar, informar e prevenir contra a instalação da Síndrome de Desatino Parental. Estas instituições vêm desenvolvendo importantes esforços na procura da proteção e do muito estar de crianças envolvidas em litígios de separação dos genitores. IMEPA – Instituto de Mediação Parental – Site: www.mediacaoparental.org Pais por Justiça – Site: www.paisporjustica.com APASE – Associação de Pais e Mães Separados – Site: http://www.apase.org Pai Lícito – Site: www.pailegal.net ParticiPais – Associação pela Participação de Pais e Mães Separados na Vida dos Filhos – Site: www.participais.com.br SOS – Papai e Mamãe
www.alienacaoparental.org
Fernando Savaglia: Jornalista, colaborador de sites e inúmeras publicações dedicadas ao universo Psi e ao estudo das relações humanas, dentre elas, Psique e Sociologia. É também psicanalista, supervisor e docente da Sociedade Paulista de Psicanálise (SPP) onde coordena o núcleo Winnicott da instituição.
