Taxação De Super-ricos Avança No G20, Diz Secretária Da Fazenda

A taxação internacional das grandes fortunas, os chamados super-ricos, uma das prioridades da presidência brasileira no G20, deve ser tema individual de enunciação que será emitida pelos ministros de finanças e presidentes de Bancos Centrais do grupo. A informação é da secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Rancho, embaixadora Tatiana Rosito. 

Ela coordena a Trilha de Finanças do G20, que conduz uma pré-negociação com representantes dos ministérios e Bancos Centrais. O encontro começou na 2ª feira (22.jul). As delegações buscam um consenso para que uma enunciação seja encaminhada às autoridades.

Na noite de 3ª feira (23.jul), Tatiana Rosito conversou com jornalistas e adiantou que o grupo deve fazer 3 declarações formais. Uma exclusiva sobre cooperação tributária internacional, que inclui a taxação de grandes fortunas.

A 2ª reunirá assuntos uma vez que atuação de bancos multilaterais, arquitetura financeira internacional, fluxo de capitais e clima. Um 3º transmitido terá uma “linguagem geopolítica”.

A negociadora brasileira disse que são necessárias mais horas para encontrar consensos em todos os temas, mas afirmou que as conversas “estão indo muito”. Ela não sinalizou quais são os pontos em que ainda não há consonância de ideias.

No entanto, a representante do ministério da Rancho destacou a proposta de taxação dos super-ricos, lembrando que é uma das prioridades da presidência brasileira no G20, tendo sido tópico de discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Rancho, Fernando Haddad.

“Será uma enunciação inédita”, afirmou. “Todos os termos levantados pela presidência brasileira estão dentro do documento [de cooperação internacional], incluindo tributação de super-ricos. Os pontos estão muito avançados”, acrescentou.

A embaixadora declarou que o veste de estar sendo elaborada uma enunciação separada para o tema da taxação das grandes fortunas “tem a intenção de dar a devida projeção à centralidade que isso tem para a presidência brasileira” do G20.

“É a 1ª vez que haverá uma enunciação dessa natureza na dimensão de tributação. Achamos que essa iniciativa merecia uma enunciação específica”, disse.

Cálculos do economista galicismo Gabriel Zucman apontam que a taxação dos super-ricos afetaria 3.000 indivíduos em todo o planeta, dos quais tapume de 100 na América Latina. Em contrapartida, teria potencial de recolher tapume de US$ 250 bilhões por ano.

Rosito manifestou estar esperançado de que as declarações serão emitidas, diferentemente do que aconteceu no encontro da Trilha de Finanças do G20 em fevereiro, quando não houve consenso sobre determinadas questões.

Leia mais:

Solução diplomática

A negociadora contextualizou que nas reuniões deste mês, uma vez que a que ocorre em paralelo na Trilha de Sherpas (lado mais político do G20), a presidência brasileira adotou a postura de enunciar uma enunciação separada chamada “Expedido”, que trata de temas geopolíticos. É uma forma de fazer com que posicionamentos que causam divergências não impeçam que uma enunciação seja emitida em consonância.

Mais cedo, na Trilha de Sherpas, que também acontece no Rio, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, comentou que desde o início do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, em fevereiro de 2022, o G20 não conseguia autenticar documentos de nível ministerial, por razão de divergências entre os países acerca desse tema.

No braço político do G20, um transmitido indicou que questões geopolíticas uma vez que as guerras em Gaza e entre a Rússia e a Ucrânia deverão ser discutidas pelos líderes na reunião, que ocorrerá em 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. “É uma vitória da diplomacia brasileira e da presidência brasileira do G20”, avalia Vieira.

Grupos de engajamentos

A coordenadora da Trilha de Finanças do G20 destacou ainda que, pela 1ª vez, grupos de engajamento e organizações da sociedade social, que formam o G20 Social, puderam levar reinvindicações diretamente aos representantes de ministérios e Bancos Centrais. Eles participaram de sessão de conversa na 2ª feira (22.jul).

Tatiana Rosito disse que, além do ineditismo proposto pela presidência brasileira do G20, o encontro foi feito com antecedência considerável da reunião de cúpula de novembro, o que permite que as demandas da sociedade social sejam mais muito apreciadas pelos ministros, até chegar aos líderes mundiais.

A embaixadora classificou a experiência uma vez que positiva. “Algumas reivindicações são ambiciosas, mas convergem muito. A discussão foi muito rica, muito apreciada pelos nossos pares”, afirmou.

G20

O G20 é constituído por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Uno, Rússia e Turquia, e 2 órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia.

Os integrantes do grupo representam tapume de 85% da economia mundial, mais de 75% do transacção global e tapume de dois terços da população do planeta.

A presidência brasileira do G20 vai até a reunião de cúpula em novembro. A próxima presidência caberá à África do Sul.

Com informações da Filial Brasil.