O Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu, na noite desta quinta-feira (1º), liberdade a três militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terreno. Eles foram presos em ação policial violenta no acampamento Salete Mulato, no município de Itinga.
Os setores jurídico e de direitos humanos do movimento dizem que a ação foi ilícito, uma vez que um comboio com murado de cinco viaturas entrou no acampamento sem apresentação de ordem judicial. De contrato com testemunhos dos trabalhadores, os policiais agrediram fisicamente integrantes do acampamento.
Os militantes permaneceram na Unidade Prisional de Açailândia durante dois dias, em quartinho sem leito, colchões, comida ou chuva à disposição. Foram obrigados a dormir no soalho, sobre urina e com a presença de ratos.
A ação aconteceu na tarde de terça-feira (30). Em imagens gravadas com celulares é provável ver policiais encapuzados. Foi flagrado também o momento em que um deles agride fisicamente uma defensora de direitos humanos do estado, incluída no serviço de proteção à vida.
No dia seguinte, áudios divulgados nas redes sociais anunciam a convocação de ruralistas da região para obrigar as famílias do acampamento. Nas mensagens, há a garantia do pedestal da Polícia Militar para forçar um detrito.
“A polícia vai entrar, já solicitamos os ônibus. A polícia vai entrar com os ônibus para fazer a retirada e os helicópteros já estão lá na região, sobrevoando a herdade. Logo, pessoal, vamos nos unir”, diz um dos áudios.
Murado de 100 famílias ocupam espaço pública e, apesar das prisões, seguem em resistência no sítio. / Reprodução
A espaço foi ocupada há murado de uma semana, durante a Jornada de Lutas por Mantimentos Saudáveis e pela Reforma Agrária, e compreende as Fazendas União e Amaralina. Segundo levantamento do movimento, a espaço pertence à União e, em diálogo com o Incra, deve ser destinada à reforma agrária.
“Estes foram dias de luta, solidariedade e liberdade aos nossos companheiros e companheira. O acampamento Salete Mulato seguirá resistindo, denunciando a injustiça e violência praticada nesta ação, assim uma vez que em todo o campo maranhense, que é um dos mais violentos do país. Seguiremos também em resguardo da garantia de reforma agrária popular, para a vida digna de trabalhadoras e trabalhadores rurais”, pontua Divina Lopes, da direção pátrio do movimento.
A PM afirma que a ação teve início a partir da informação de que o rendeiro das fazendas estaria em cárcere privado. No entanto, chegando ao sítio eles constataram que a informação era falsa. A guarnição alega ter sido coagida por homens armados, o que teria motivado o retorno com mais policiais.
Os três acampados detidos apontaram, em testemunho, que os policiais chegaram ao acampamento com os seus nomes em mãos, em procura de dois militantes que deveriam ser presos.
Movimentos sociais e sindicais se reuniram em pedestal e cobrança à liberdade dos militantes presos. / Reprodução
As murado de 100 famílias do Acampamento Salete Mulato seguem em ocupação na espaço, onde reivindicam garantia de segurança e destinação de espaço para a reforma agrária. Na região, movimentos sociais e sindicais se reuniram durante toda a tarde em pedestal ao movimento.
A Superintendência Regional do Incra no Maranhão publicou nota de repúdio à ação, exigindo “providências urgentes das autoridades para coibir esse tipo de ação repressiva contra os movimentos sociais que lutam pelo recta à terreno e os direitos humanos de trabalhadores e trabalhadoras rurais do Maranhão”.
Questionado em relação às denúncias apontadas, o governo do Maranhão informou, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-MA) que está apurando as denúncias e monitorando a ocorrência no acampamento Salete Mulato através da Percentagem Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (Coecv) e da Superintendência de Combate a Violência Institucional (SCVI).
Informou ainda que a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) “tão logo tomou conhecimento do caso, determinou ao Batalhão da Polícia Militar do Maranhão que atua na região, o envio do relatório detalhado da ocorrência para esclarecer a dinâmica dos fatos”.
Sobre as denúncias de violência praticada pelos policiais contra acampados, acrescentou que “a Polícia Militar é treinada para atuar no estrito cumprimento do obrigação lícito e qualquer ação dos agentes que não coadunem com as normas e leis são apuradas pela corporação. Sendo provada qualquer irregularidade na ação, os envolvidos responderão por seus atos, em conformidade com a lei”.
Edição: Thalita Pires
