A Procuradoria-Universal da República (PGR) pediu, nesta sexta-feira (2), a liberação de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele está recluso preventivamente desde 8 de fevereiro, quando foi fim da Operação Tempus Veritatis. O ex-assessor é indigitado pela Polícia Federalista (PF) porquê integrante do “núcleo jurídico” do grupo que tentou realizar um golpe de Estado em seguida as eleições de 2022, e foi recluso por tentar fugir do Brasil, segundo a PF.
No novo parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou o pedido de soltura de Martins porque não há nenhum indicativo de que o réu tenha tentado fugir do Brasil no final de 2022. Segundo Gonet, as informações obtidas no celular de Martins “parecem indicar, com razoável segurança, a permanência do investigado no território pátrio no período questionado”.
O pedido de prisão da PF apontou que Martins viajou no termo do governo Bolsonaro “sem realizar o procedimento de saída com o passaporte em território pátrio” para “se furtar da emprego da lei penal”. Martins tem recusado que deixou o país e afirma que é vítima de perseguição política. A prisão dele foi mantida pelo ministro do Supremo Tribunal Federalista Alexandre de Moraes, relator do caso, em 10 de maio.
Em delação, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, disse que Martins foi o responsável por entregar a Bolsonaro uma “minuta do golpe”, que previa a prisão de autoridades e a convocação de novidade eleição presidencial. O caso colocou o ex-assessor entre os alvos da PF. Ele nega que tenha tido envolvimento com o documento.
Ao pedir a prisão preventiva, a PF informou que o nome de Martins estava na lista de passageiros que viajaram a Orlando a bordo do avião presidencial em 30 de dezembro de 2022. A resguardo negou que ele tenha saído do Brasil e comprovou que o nome de Martins não consta na lista de passageiros do voo, obtida via Lei de Entrada à Informação com Gabinete de Segurança Institucional em 2023.
A resguardo também apresentou passagens aéreas da Latam de Brasília para Curitiba do dia 31 de dezembro, para esgrimir que Martins permaneceu no Brasil. O ex-assessor teria ido para Ponta Grossa (PR), onde ficou na vivenda do sogro, lugar em que foi recluso.
*Com informações AE
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