O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (8), uma medida provisória que isenta os atletas olímpicos do pagamento do Imposto de Renda sobre as premiações em verba das Olimpíadas de Paris 2024.
Até logo, objetos porquê medalhas já eram isentos do imposto. Agora, os prêmios em verba entregues pelo Comitê Olímpico Brasílio (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) estão isentos.
Já os prêmios dados por confederações e federações das modalidades, patrocinadores e pelos clubes dos atletas ainda estão submetidos ao pagamento do imposto.
Um dia antes, a Receita Federalista esclareceu que não poderia isentar os atletas dos impostos, já que uma mudança do tipo deveria ser feita por meio de um projeto de lei. A medida provisória tem força de lei desde o momento em que é editada, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Pátrio num prazo de 60 dias prorrogáveis pelo mesmo tempo. Caso contrário, a medida perde a validade.
A MP assinada pelo presidente Lula e pelo ministro do Esporte, André Fufuca, tem efeito retroativo até o dia 24 de julho. Logo, atletas premiados antes desta quinta-feira (8), porquê a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade, também terão recta à isenção.
Os valores das premiações em verba são diferentes a depender do desempenho de cada desportista. Na categoria individual, aqueles que ganham a medalha de ouro também recebem R$ 350 milénio; para a medalha de prata, R$ 210 milénio; para o bronze, R$ 140 milénio.
Na categoria de grupo, composta por dois a seis atletas, ao ouro se somam R$ 700 milénio; à prata, R$ 420 milénio; e ao bronze, R$ 280 milénio. Por termo, na categoria coletiva, de sete ou mais atletas, os vencedores levam a medalha de ouro mais R$ 1,05 milhão; a medalha de prata mais R$ 630 milénio; e o bronze mais R$ 420 milénio. Nesses dois casos, os valores são divididos entre os integrantes do grupo.
Nas Olimpíadas de Tóquio, em 2020, as 21 medalhas de atletas brasileiros renderam uma premiação de R$ 4,6 milhões no totalidade.
Veja quanto cada desportista brasílio recebeu até o momento:
Rebeca Andrade (ginástica artística): R$ 826 milénio (ouro + duas pratas individuais + bronze por equipes);
Beatriz Souza (judô): R$ 392 milénio (ouro individual + bronze por equipes)
Willian Lima (judô): R$ 252 milénio (prata individual + bronze por equipes);
Tatiana Weston-Webb (surfe): R$ 210 milénio (prata individual)
Caio Bonfim (marcha atlética): R$ 210 milénio (prata individual);
Larissa Pimenta (judô): R$ 182 milénio (bronze individual + bronze por equipes);
Rayssa Leal (skate): R$ 140 milénio (bronze individual);
Bia Ferreira (boxe): R$ 140 milénio (bronze individual);
Gabriel Medina (surfe): R$ 140 milénio (bronze individual);
Augusto Akio (skate): R$ 140 milénio (bronze individual);
Flávia Saraiva (ginástica artística): R$ 56 milénio (bronze por equipes);
Jade Barbosa (ginástica artística): R$ 56 milénio (bronze por equipes);
Lorrane Oliveira (ginástica artística): R$ 56 milénio (bronze por equipes);
Júlia Soares (ginástica artística): R$ 56 milénio (bronze por equipes);
Rafaela Silva (judô): R$ 42 milénio (bronze por equipes);
Ketleyn Quadros (judô): R$ 42 milénio (bronze por equipes);
Leonardo Gonçalves (judô): R$ 42 milénio (bronze por equipes);
Rafael Macedo (judô): R$ 42 milénio (bronze por equipes);
Guilherme Schmidt (judô): R$ 42 milénio (bronze por equipes);
Daniel Cargnin (judô): R$ 42 milénio (bronze por equipes);
Rafael Silva (judô): R$ 42 milénio (bronze por equipes).
Edição: Nathallia Fonseca
