A repudiação ao projeto de parceria público-privada (PPP) que o governo Eduardo Leite (PSDB) quer implantar para a reforma e manutenção de escolas estaduais foi o destaque dos encontros realizados na manhã e noite desta quarta-feira (14), na sede da escola estadual Professor Oscar Pereira, no bairro Cascata, em Porto Jubiloso. Os eventos organizados pelo 39º núcleo do Cpers Sindicatgo discutiram com professores, trabalhadores e pais de estudantes as características do medida – considerada um retrocesso sem precedentes na gestão da instrução no território gaúcho.
Durante a manhã, o encontro também contou com a presença da presidenta da Percentagem de Ensino da Tertúlia Legislativa, deputada Sofia Cavedon (PT), a deputada estadual Luciana Genro (Psol), além do vereador Jonas Reis (PT), vice-presidente da Percentagem de Ensino da Câmara de Vereadores. À noite, além do corpo docente, participaram alguns estudantes da Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e um assistente social.
Ao abordar as principais diretrizes da proposta, a diretora-geral do 39º núcleo, Neiva Lazzarotto destacou que o governo do estado pretende contratar empresas privadas para gerenciar reformas, ampliações, manutenções e prestação de serviços em 99 escolas gaúchas de 15 municípios, dentre eles Porto Jubiloso. O projeto contempla três lotes de escolas com 33 instituições de ensino cada, das quais valor de investimento totalidade é de R$ 4,8 bilhões. O prazo de licença é de 25 anos a partir da assinatura do contrato.
Para Neiva, o projeto representa a intenção do governo em entregar os bens públicos para a iniciativa privada e terceirizar as responsabilidades na gestão do ensino – assim uma vez que ocorreu com a privatização da CEEE em março de 2021, na qual a empresa foi leiloada por um valor de somente R$ 100 milénio.
Conforme a dirigente, ao invés de investir diretamente no ensino visando emendar a situação precária e de desabrigo de escolas em todo o território gaúcho, o governo opta por direcionar esses recursos para empresas que somente visam o lucro e não têm qualquer responsabilidade com a instrução.
Ela comenta ainda que esse projeto está sendo imposto às instituições de ensino e não houve consulta às escolas.
“Uma vez que as escolas se mantém até hoje? O governo repassa um moeda mínimo para os custos gerais. Mesmo sendo pouco, as equipes diretivas fazem milagre com esses recursos. Aí agora eles querem conceder administrativamente a realização de obras e os ‘serviços não-pedagógicos’, uma vez que merenda e limpeza, sem consultar as escolas. Agora imagine esse valor dividido entre as escolas diretamente o que as direções seriam capazes de fazer”, salienta Neiva.
Professores e comunidade também rechaçam privatização
Os relatos de professores, mães e pais de alunos que vivem diariamente o cotidiano da escola e acompanham as suas principais dificuldades chamaram a atenção. A diretora da instituição de ensino, Semiramis Ferreira Roble, que é contrária à privatização, conta que historicamente existe falta de investimento e de maior atenção do estado com relação às demandas.
“Nós temos uma supervisão precária e totalidade falta de atenção do estado. As nossas necessidades não são atendidas. Sempre peço que venham saber as dificuldades de nossa escola, pois faltam professores e estrutura adequada”, lamenta a diretora.
Uma das mães de alunos, Andreia Aguirre também considera um retrocesso a licença. Ela se emocionou ao comentar sobre o trabalho pedagógico de guarida efetuado pela equipe docente com seu fruto juvenil.
“Meu fruto estuda há nove anos cá, e mesmo com problemas de notícia ele tem um vasto reverência dos professores e dos trabalhadores. Ele vai se formar cá assim uma vez que os meus dois outros filhos que também se formaram cá. O carinho e o reverência que ele tem cá não encontra em outro lugar”, diz Andreia.
Uma professora de instrução física também se emocionou ao se manifestar com relação às dificuldades de materiais e estrutura para as aulas. “Faz três meses que estou cá e saio todos os dias de mansão pensando em uma vez que fazer o melhor com o pouco que temos. Só que é difícil, tem três aulas pra dar em um recinto que não tem gente pra limpar, que não tem espaço físico. A quadra tem um problema simples que só pela burocracia não está sendo resolvido. Aí vem alguém e interdita a quadra para fazer uma obra mirabolante, quando a reforma é muito simples”, destacou.
Outra representante do bairro, Josina Marcelino, lembrou com saudosismo de outros tempos nos quais a escola era mais valorizada e os alunos sentiam mais prazer em estudar. Ela lembra que a mobilização da comunidade é fundamental, a exemplo de uma revelação liderada por ela para prometer a manutenção da escola de instrução infantil na localidade.
“Eu sou moradora da comunidade processada pelo Hospital Divina Providência porque eu fechei a rua para tutorar a permanência da escolinha em nosso bairro. Eu tenho orgulho de manifestar que a juíza concordou comigo ao manifestar que estávamos defendendo mais de duzentas crianças”, lembra.
Parlamentares defendem gestão pública e democrática de escolas
A deputada estadual Sofia Cavedon comenta que o projeto ainda abre possibilidade que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ensino Básica e de Valorização dos Profissionais da Ensino (Fundeb) sejam repassados para a iniciativa privada.
“O Fundeb pode ser um fundo de garantia para a manutenção desse projeto. É um movimento de entregar fatias de onde gira o recurso público para as empresas lucrarem. Eles abandonam as escolas para depois terceirizar, e sabemos muito uma vez que isso ocorre. Com essa teoria mirabolante da terceirização do administrativo das escolas, não temos garantia de uma vez que vai ocorrer o controle sobre a atuação da empresa. Quem vai saber onde vai todo o moeda? Eles não conseguem controlar sequer as atuais licitações. Essa proposta tem furos por todos os lados”, ressalta a parlamentar.
Para a deputada Luciana Genro, a vinculação de uma empresa que procura obter lucros ao segmento da instrução é um tanto temerário, uma vez que não existe um compromisso em prestar um serviço de qualidade para a população.
“A instrução é vista uma vez que uma oportunidade de negócio. Os governos neoliberais uma vez que o de Leite sempre estão tentando fazer isso com os bens públicos, abocanhando os setores que estavam na mão do Estado e transformando em nascente de lucro. A instrução é o novo nicho que eles estão buscando para incrementar os ganhos. Eles sucateiam a superfície pública – uma vez que fizeram com a CEEE e a Corsan – para produzir na população um sentimento de que o Estado não funciona e deveria ser entregue para a iniciativa privada”, explica a parlamentar.
O vereador Jonas Reis, ao primar a valia da escola para a comunidade, explicou os motivos pelos quais a privatização não apresenta resultados eficazes para a população. Conforme Jonas, existe uma tendência de menoscabo das quais principal objetivo é forrar gastos por segmento da empresa contratada. Um dos exemplos, segundo ele, é a privatização de mais de século postos de saúde em Porto Jubiloso.
“A privatização não dá evidente. Cá no município três grandes empresas assumiram século postos de saúde e agora faltam itens básicos para entregar às pessoas, uma vez que gazes e medicamentos. Isso ocorre por quê? Porque quanto menos entregar para as pessoas, a taxa de lucro aumenta. Isso também vai ocorrer nas escolas. Eles vão comprar itens de baixa qualidade para expandir os seus lucros”, explica.
Caso os valores totais do projeto de privatização fossem divididos diretamente entre as 99 escolas contempladas, o recurso talhado a cada uma delas seria de R$ 48,4 milhões.
A previsão é que novas mobilizações sejam feitas junto às escolas nas próximas semanas para barrar a implementação do projeto. A consulta pública oportunidade para avaliação do padrão está disponível nesse link até a próxima segunda-feira, dia 19 de agosto.
O que diz o governo
Ao Brasil de Roupa RS, a Secretaria de Ensino do RS informou que o tema está sob os cuidados da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, a quem foi solicitada posição sobre as críticas do sindicato e da comunidade escolar a reverência da PPP. A secretaria afirma que todas as escolas foram informadas, que o projeto está em consulta pública e que a licença não prevê interferências em atividades pedagógicas. Confira a nota:
“A Secretaria da Reconstrução Gaúcha, pasta responsável pelas Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Governo do Estado, ressalta que todas as instituições de ensino que fazem segmento do projeto foram informadas sobre a futura parceria com a iniciativa privada.
A pasta também salienta que o projeto está no período de consulta pública até o dia 19 de agosto, para receber sugestões e contribuições da sociedade.
A PPP da Ensino será uma licença de 25 anos e não prevê nenhuma interferência nas atividades pedagógicas. Essa responsabilidade seguirá sendo da Secretaria da Ensino.
O projeto contempla a qualificação da infraestrutura de 99 escolas (todas em áreas de vulnerabilidade, conforme indicadores do RS Seguro), em 15 municípios e beneficiando 56 milénio alunos.”
Natividade: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Marcelo Ferreira
