Em mais um revés sofrido pelo governo de extrema direita do presidente Javier Milei, o Senado da Argentina aprovou na última quinta-feira (22) a reforma dos valores da aposentadoria do país.
A medida já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados e prevê uma atualização mensal da aposentadoria baseada em dados do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) medido pelo Estado, além de incorporar uma quantia extra de 8,1% para gratificar a perda dos primeiros quatro meses do procuração de Milei.
O reajuste pretende moderar a inflação que acabou com as aposentadorias, com um aglomerado entre dezembro e março de quase 70%.
A aprovação se deu em ampla maioria, com 61 votos em prol e oito contra. Mariano Recalde, senador pelo Unión por la Patria, partido de oposição ao governo, afirmou que “sancionar esta lei é um ato de justiça e de reparação. Em 2015, um reformado comprava 49 quilos de músculos assada, hoje compra 29. É urgente reparar esta perda e oriente retrocesso, porque os aposentados merecem”.
Veto do governo ultraliberal
No entanto, Milei já havia assegurado que, se aprovada, a medida será vetada por ele. “O veto vai ser completo, vai ser totalidade”, declarou o presidente em entrevista ao ducto La Nación+ nesta sexta-feira (23).
“O aumento que deriva dessa lei implica em um aumento do dispêndio em termos do PIB (Resultado Interno Bruto) de 1,2%”, disse o presidente.
Atualmente, a aposentadoria mínima é de 225.454 pesos (murado de R$ 1.287), enquanto a cesta básica totalidade para que um adulto não seja pobre é de 291.417 pesos (aproximadamente R$ 1.666).
Porém, uma vez que a aprovação foi por maioria de dois terços da Câmara, mesmo que Milei a vete, o Senado pode virar o veto com uma novidade votação de dois terços.
O veto pronunciado do presidente reforça a postura ultraliberal que mira o incisão de gastos sociais adotado pelo governo e que vem se refletindo em uma profunda crise econômica e social no país.
Segundo dados do Meio de Estudos de Política Econômica (Cepa), entre novembro de 2023 e abril de 2024 o setor privado prateado demitiu murado de 177 milénio funcionários, com 25 milénio servidores públicos que também já perderam o tarefa. As dezenas de milhares de demissões de Milei ocorrem em todas as áreas do setor.
A piora na economia também continua se agravando. O consumo retraiu 10,6% em julho, segundo dados da consultora Focus Market. A inflação acumulada em julho foi de 263,4%, segundo informe do Instituto Pátrio de Estatística e Censos da Argentina (Indec). Os preços da cesta básica de consumo aumentaram 2,1% no último mês, acumulando subida de 237,2% desde julho de 2023.
As consequências são refletidas na agravante crise da míngua na qual o país vive neste momento. Segundo dados da UNICEF, 1,5 milhão de crianças não fazem todas as refeições diárias e 4,5 milhões de pessoas deixam de manducar durante o dia para que suas crianças possam se nutrir.
Mais um revés legislativo
A votação em prol do reajuste dos valores de aposentadoria no país é a segunda perda legislativa para o governo de Javier Milei.
Na última terça-feira (20), a Câmara dos Deputados rejeitou um decreto através do qual o governo havia alocado 100 bilhões de pesos (murado de R$ 571,9 milhões de reais) uma vez que “fundos reservados” à Secretaria de Lucidez do Estado (SIDE), ou seja, verba dos quais direcção não é público.
A repudiação teve até mesmo votos negativos de um dos partidos aliados do governo, o Proposta Republicana (PRO), liderado pelo ex-presidente Mauricio Macri.
*Com Tiempo Prateado e AFP
Edição: Lucas Estanislau
