Barroso rejeita pedido de impedimento de Alexandre de Moraes em investigação de vazamento de mensagens
Na terça-feira (27), Luís Roberto Barroso, que é o presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), negou um requerimento que buscava declarar a inaptidão do ministro Alexandre de Moraes para conduzir a investigação preparatório. Essa investigação está analisando o vazamento de mensagens trocadas por assessores no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Barroso decidiu que o pedido não será asilado, argumentando que “não houve clara prova de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas taxativamente na legislação de regência, para além da deficiente instrução do pedido, que não foi acompanhada de qualquer elemento idôneo que comprove as alegações deduzidas”. Segundo Barroso, os fatos narrados na petição inicial “não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam o manobra da jurisdição pela mando arguida”.
O pedido foi analisado em decorrência de uma solicitação da resguardo de Eduardo Tagliaferro, um perito criminal que atuou porquê director da Assessoria Peculiar de Enfrentamento à Desinformação do TSE durante a presidência de Moraes na galanteio eleitoral. Os advogados de Tagliaferro também pleitearam o arquivamento da apuração.
A solicitação de impedimento surgiu posteriormente uma reportagem da “Folha de S. Paulo” revelar que o gabinete de Moraes teria usado o TSE porquê um braço investigativo, solicitando informalmente relatórios para fundamentar medidas criminais contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. As mensagens, trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023, envolveriam o juiz instrutor Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro.
Com a repudiação do pedido de impedimento, as investigações continuarão sob a transporte de Alexandre de Moraes. O STF segue sendo o meio de intensas discussões sobre os limites da atuação judicial em casos que envolvem desinformação e ameaças à democracia.
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