O Supremo Tribunal Federalista (STF) iniciará na próxima sexta-feira (30) o julgamento dos recursos relacionados ao bloqueio de perfis de investigados na rede social X, anteriormente conhecida porquê Twitter. Esses recursos foram apresentados pela própria plataforma, que contesta decisões do ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos que investigam a disseminação de supostas informações falsas e supostos ataques às instituições brasileiras.
O julgamento será levado pela Primeira Turma do STF, em um plenário virtual, onde os cinco ministros poderão registrar seus votos eletronicamente até o dia 6 de setembro. Um dos principais pontos de debate será se o bloqueio deve ser aplicado a contas inteiras ou somente às postagens consideradas problemáticas, uma questão que tem gerado intensa controvérsia.
A plataforma X, agora sob a propriedade de Elon Musk, tem se mostrado resistente às ordens judiciais emitidas pelo STF, principalmente em relação ao bloqueio de contas. Recentemente, em seguida ser multada por descumprir novas ordens de bloqueio, a rede social anunciou sua intenção de “fechar as operações” no Brasil. No entanto, a empresa esclareceu que o serviço continuará disponível para os usuários no país, apesar das dificuldades enfrentadas.
A tensão entre a rede social e o STF escalou em seguida o ministro Alexandre de Moraes ameaçar multar e prender a responsável pelo escritório do X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Novidade Conceição, pelo não cumprimento das decisões judiciais. Elon Musk, em resposta, criticou publicamente Moraes em postagens feitas em abril, e chegou a ameaçar reativar contas bloqueadas anteriormente. Essas ações levaram Musk a ser investigado pelo STF, ampliando ainda mais o embate entre a rede social e o sistema judiciário brasiliano.
O resultado desse julgamento poderá ter um impacto significativo sobre a liberdade de sentença nas redes sociais no Brasil e sobre o porvir das plataformas de mídia social no país, principalmente no contexto de decisões judiciais que envolvem a moderação de texto.
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