Dois meses em seguida o ministro da Rancho, Fernando Haddad, anunciar o galanteio de murado de 26 bilhões de reais de gastos no Orçamento de 2025, a equipe econômica anunciou, nesta quarta-feira 28, o detalhamento das medidas de revisão de despesas obrigatórias.
O principal foco está na melhoria da gestão e na redução de fraudes. Dos 26 bilhões de reais previstos, o projecto efetivamente contempla 19,9 bilhões de reais em revisão de cadastros.
Os 6,1 bilhões de reais restantes virão do que o Ministério do Planejamento chamou de “realocações” internas de verbas nos ministérios que farão gastos com o Bolsa Família, com pessoal e com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) voltarem ao nível de 2023.
A subtracção dos gastos obrigatórios seria liberada para gastos discricionários (não obrigatórios).
Dos 19,9 bilhões de reais prometidos na revisão, a maior segmento – 7,3 bilhões de reais – virá de revisão de gastos do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS).
Deste totalidade, 6,2 bilhões de reais sairão do pente-fino no Atestmed, sistema do INSS de licença de auxílio-doença por meio de atestados médicos digitais, sem perícia. Mais 1,1 bilhão de reais virá de medidas cautelares e administrativas.
Em segundo lugar, está a revisão no Obséquio de Prestação Continuada (BPC), dos quais prolongamento das despesas foi um dos fatores que fez o governo bloquear 11,2 bilhões de reais de gastos discricionários em julho.
O governo pretende forrar, no próximo ano, 6,4 bilhões de reais com o obséquio: 4,3 bilhões de reais por meio da atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federalista (CadÚnico) e 2,1 bilhões de reais através da reavaliação de perícias.
Em seguida, vêm 3,2 bilhões de reais da reavaliação na licença de auxílios por incapacidade do INSS, que inclui tanto o auxílio-doença porquê a aposentadoria por invalidez. Completam a lista 1,9 bilhão de reais em mudanças no Proagro e o pente-fino de 1,1 bilhão de reais no seguro-defeso, voltado para pescadores.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Rancho, Dario Durigan, as medidas anunciadas são somente um “primeiro passo”, e o governo pode tomar ações adicionais.
“O que estamos mostrando agora é onde vão incidir os 26 bilhões de reais. Evidente que outras coisas precisam ser feitas e serão feitas. O trabalho de revisão de gastos é feito a todo tempo”, analisou.
(Com informações da Submissão Brasil).
