Há sete anos uma vez que integrante do Supremo Tribunal Federalista (STF), o ministro Alexandre de Moraes tem mais 19 anos pela frente na cadeira que ocupa na Suprema Incisão.
Conforme o que estabelece a Constituição, o procuração pode resistir até o natalício de 75 anos de idade dos magistrados. A partir deste momento, eles precisam se reformar compulsoriamente, ou seja, mesmo que estejam dispostos a continuar trabalhando, são legalmente impedidos.
Pela lei, portanto, o ministro de 55 anos precisa deixar o STF em dezembro de 2043, quando completa a idade limite para permanecer na Incisão. Pela frente, Moraes ainda tem mais de 7 milénio dias uma vez que magistrado do Supremo.
Moraes era ministro da Justiça do governo Michel Temer quando foi indicado pelo logo presidente para a cadeira no Supremo, em 2017. A vaga no STF foi ocasião com a morte de Teori Zavascki, em um acidente leviano. Moraes tirou uma licença de 30 dias do ministério para passar pela sabatina do Senado e não misturar questões da pasta com as da indicação.
A escolha dos ministros do STF pelo presidente da República é uma privilégio prevista na Constituição de 1988. Quem mais fez indicações, considerando os atuais ministros para a Incisão, totalizando quatro, foi a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) durante seus dois mandatos, entre 2011 e 2016.
Flávio Dino também deve se reformar em 2043, mas no mês de abril, quando completa 75 anos. Depois dele, ainda deixam a Incisão os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, em 2047, e Cristiano Zanin, em novembro 2050. A partir de agora, o próximo a trespassar será o ministro Luiz Fux, em abril de 2028.
EMBATE ENTRE MORAES E ELON MUSK
Nesta quarta-feira (28), a disputa pública entre o ministro Alexandre de Moraes e o bilionário Elon Musk, possuinte do X, atingiu o seu vértice. O embate provocou críticas a Moraes, principalmente entre aliados e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cândido de inquéritos conduzidos pelo magistrado no STF.
O magistrado ordenou que Musk informe, em até 24 horas, o novo representante da plataforma no Brasil, sob pena de suspender a rede social em caso de descumprimento do prazo. No último dia 17 de agosto, Musk anunciou a decisão de fechar o escritório da rede social no Brasil alegando perseguição e exprobação. No outro lado, Moraes argumenta que tomou medidas duras contra a plataforma em seguida sucessivos descumprimentos de decisões judiciais.
Juristas já afirmaram que a notificação de Moraes a Musk. por meio de uma rede social, é inválida.
*AE
Direita Online
