O Estado Falcón é estratégico na Venezuela. Com a segunda maior refinaria do mundo, o lugar é também uma Zona Econômica Próprio e recebe investimentos de empresas privadas para alguns setores produtivos. Mesmo tendo um perfil importante para a economia venezuelana, Falcón é também um estado-chave para a política chavista e a Consulta Popular das Comunas explicitou essa prestígio.
Dos murado de 49 milénio conselhos comunais que existem no país, 2.414 ficam em Falcón, quase todos em zonas rurais. No último domingo (25), seus integrantes votaram por projetos para as comunas, e demonstraram espeque ao governo nas ruas, para fortalecer políticas para espaços que são responsáveis pelo aprofundamento do socialismo na Venezuela e o debate sobre o chavismo.
A comuna Comandante Hugo Chávez fica na cidade de Punto Fijo, conta com murado de 7 milénio moradores que baseiam sua produção em bens e serviços. O calor surripiado e problemas de aprovisionamento fizeram com que um dos principais projetos votados pelos comuneros fosse a manutenção na rede de chuva. Além de discutir problemas imediatos, a consulta também é uma forma de mobilizar os comuneros para validar o sistema eleitoral que está em discussão na Venezuela desde a reeleição de Nicolás Maduro.
Os resultados apresentados pelo Recomendação Vernáculo Eleitoral venezuelano (CNE) que indicaram a vitória do atual presidente foram contestados por países do Setentrião uma vez que os Estados Unidos e alguns europeus. O tópico ainda está quente e é discutido também uma vez que segmento do processo das comunas venezuelanas.
As comunas venezuelanas votaram por projetos de rápida realização voltados para a produção ou para infraestrutura. Tapume de 1,5 milhão de venezuelanos votaram em 49 milénio conselhos comunais de 4.505 comunas do país para escolher melhorias em escolas, unidades de saúde, aprovisionamento de chuva, virilidade ou áreas de lazer.
Segundo a porta-voz da comuna, Joana Cardena, as agências desses países passam a imagem para o mundo de que o país está passando por um “grave momento de violência”, o que, para ela, não condiz com a verdade.
De concórdia com Cardena, a Consulta Popular também é uma forma de passar ao mundo a mensagem de uma vez que está a Venezuela, um mês depois das eleições.
“Cá na Venezuela não se vive o que estão dizendo lá fora. Quando você vem, se dá conta que quem sai e te dá a mensagem somos nós, os venezuelanos. Se cá estivesse mal, não teria essa turba de pessoas dizendo o que eles precisam. E agora, com a transferência de poder que o presidente Nicolás Maduro dá ao povo, a mensagem positiva é a que mandamos aos países de fora. Que na Venezuela é a comunidade e o povo que está governando, não Nicolás”, disse ao Brasil de Vestuário.
Essas organizações podem ser de quatro tipo, em um nível econômico: empresas de propriedade social direta comunal, as unidades de produção familiar, os grupos de intercâmbio ou as empresas de propriedade social indireta comunal, que são empresas mistas com metade administrada pelo Estado e metade pela comuna.
Toda essa estrutura fomenta o que o ex-presidente Hugo Chávez entendia ser uma revolução bolivariana socialista. Ele projetava a construção de um Estado novo, com novas institucionalidades, novas maneiras de reger os territórios e trocas na sociedade. Com a lei promulgada em 2010, o governo de Chávez institucionalizou uma forma de organização que não era generalidade no país. A teoria era descentralizar o poder Executivo para o que passou a ser chamado constitucionalmente de Poder Popular.
A finalidade era que a gestão do Estado fosse feita por uma Federação Comunera. Essa organização seria uma estrutura que reúne as comunas do país. O objetivo é que o governo fosse governado de plebeu para cima, no qual a decisão dos conselhos comunais teriam peso na decisão coletiva da Federação.
A comuna Juntos por um Propósito tem uma produção focada em bens e serviços. O meio de votação encheu no final de semana para a manutenção do posto de saúde. Mas para os comuneros, a teoria é também sedimentar uma autogestão que é a finalidade do socialismo. A porta-voz Indira Mata afirma que há um respaldo da população junto ao governo para prometer não só a vitória nas eleições, mas a perenidade de um projeto que coloque as comunas no meio do debate.
“Para nós, o resultado das eleições não está em discussão. Agora temos um presidente eleito que se labareda Nicolás Maduro. O que vamos fazer é solidar o protótipo de governo do nosso presidente. A teoria é que todos os recursos sejam distribuídos nos territórios porque são os que conhecem suas necessidades. Muito mais além das prefeituras e dos governadores, ele quer que o povo seja empoderado e que diga o que precisa e esse é um protótipo que acreditamos”, afirma ao Brasil de Vestuário.
Respaldo eleitoral
Os comuneros também avaliam que a realização da consulta justamente um mês depois das eleições mostra o espeque de segmento dos venezuelanos à vitória do governo. Ao lado da comuna Seguidores de Bolívar há um meio hospitalar com a imagem de Maduro na pórtico. A unidade foi reformada com base na primeira consulta popular de 2024, que aconteceu em abril. Com o triunfo nas obras, o lugar recebeu mais um montante para comprar um ar condicionado para a fisioterapia.
A porta-voz da comuna Seguidores de Bolívar, Joana Cardenas, afirma que tudo isso impulsiona o respaldo da população junto ao governo para prometer não só a vitória nas eleições, mas a perenidade de um projeto que discute a reforma e a reorganização da sociedade.
“Nós damos respaldo ao presidente porque ele ainda conta com o povo, o povo está com ele. Porque se não saímos para votar, não temos projetos aprovados. O que eu quero manifestar é que as propostas dão impulso aos vizinhos para que eles exerçam seus direitos. E damos a comunidade internacional o recado de que sim, estamos apoiando o presidente Nicolás Maduro”, disse
“O poder reside no povo. Isso é tudo. A valimento que têm a mobilização para uma consulta comunal é imprescindível. Sem uma consulta ninguém vai saber o que quer. Sem uma consulta, Maduro não vai saber o que o povo quer. Maduro faz congresso, faz consulta, cada vez que o povo tem que prescrever alguma coisa, Maduro imediatamente labareda uma consulta. Democracia plena, absoluta, totalidade”, afirmou.
O governo da Venezuela anunciou que a transferência de recursos para as comunas começou logo depois da segunda consulta popular do ano. Segundo o ministro das Comunas, Angel Prado, o numerário para os 4.500 projetos escolhidos começou a ser talhado na terça (27) e na quarta-feira (28). Cada projeto vai receber US$10 milénio (R$ 56 milénio na cotação atual).
O ministro afirmou que a maioria dos 27.420 projetos votados foram destinados para melhorias imediatas de serviços públicos, além de manutenção de escolas e quadras.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
