Notificação do STF para nomeação de representante lícito no Brasil repercute internacionalmente
A ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), para que o X designasse um representante lícito no Brasil em 24 horas sob ameaço de suspensão do serviço no país, causou impacto internacional.
Relatos de veículos de mídia americanos, incluindo The Washington Post, The New York Times e Wall Street Journal, destacaram o incidente, enfocando a disputa em curso entre o bilionário Elon Musk, possuidor do X, e o ministro Moraes.
“O Supremo Tribunal do Brasil deu a Elon Musk, na quarta-feira, um prazo de 24 horas para nomear um representante lícito para o X no Brasil ou enfrentar a proibição de sua rede social em todo o país de 200 milhões de habitantes”, reportou o New York Times. O jornal ainda mencionou que “Musk fechou o escritório do X no Brasil na semana passada em protesto contra ordens do juiz do Supremo Tribunal brasiliano para suspender certas contas. Se o X se recusar a executar, poderá perder o ingresso a um de seus maiores mercados fora dos Estados Unidos”, destacou a publicação.
“Nascente é um dos maiores testes até agora para os esforços de Musk”, citou o Times, que lembrou que em diversos países o X tem enfrentado restrições durante períodos de protesto: “O serviço também foi temporariamente bloqueado ou reduzido em vários países durante protestos, em uma tentativa de impedir que os manifestantes usassem o X para se coordenar”.
O Wall Street Journal também destacou a ameaço feita por Alexandre de Moraes, observando que “o ultimato marca uma novidade escalada em uma situação já tensa entre a mais subida incisão do Brasil e o X”.
O “Washington Post”, ao reportar um cláusula da Associated Press (AP), destacou que “a ordem do ministro Alexandre de Moraes é o mais recente desdobramento de uma disputa contínua com a plataforma de Musk”. O periódico ressaltou que “nos Estados Unidos, a liberdade de frase é um recta constitucional muito mais permissivo do que em muitos outros países, incluindo o Brasil”.
A notícia também teve grande repercussão na Europa. O Le Monde, jornal gálico, relatou a mensagem de Moraes, com base em um cláusula da sucursal France-Presse. A material destacou que “Alexandre de Moraes, famoso juiz da Suprema Golpe do Brasil, ameaçou, na quarta-feira, 28 de agosto, suspender a rede social X no país em 24 horas”.
O Le Monde também relembrou que “essa decisão ocorreu em seguida o pregão de Elon Musk, em 17 de agosto, sobre o fechamento dos escritórios do X (ex-Twitter) no Brasil”, e acrescentou que “Musk acusou o juiz Alexandre de Moraes de ter ameaçado prender o representante lícito da plataforma no Brasil, um tanto que a rede social considera uma forma de repreensão”.
A sucursal de notícias do Procurar, Al Jazeera, também abordou a ameaço do ministro do STF Alexandre de Moraes. “A ordem é o mais recente desdobramento de uma disputa que dura meses entre Musk e Alexandre de Moraes”, ressaltou a Al Jazeera.
A sucursal observou que “de Moraes ordenou a suspensão de mais de 100 contas no X nos últimos anos, incluindo algumas de apoiadores do ex-presidente brasiliano Jair Bolsonaro”. Outrossim, a Al Jazeera destacou que “aliados de direita de Bolsonaro, que foi impedido de concorrer a cargos públicos até 2030 por decisão de Moraes e outros quatro juízes devido às suas alegações sobre as urnas eletrônicas, acusaram o magistrado de ultrapassar sua poder para suprimir seus adversários políticos”.
“O X anunciou no início deste mês que encerraria suas operações no Brasil, alegando que de Moraes havia ameaçado prender um dos representantes legais da empresa caso não cumprisse suas ordens de remoção de conteúdos”, escreveu a Al Jazeera.
A sucursal Reuters também destacou a ameaço de Alexandre de Moraes contra a plataforma X. A Reuters relembrou: “No início deste mês, o X anunciou que encerraria suas operações e demitiria sua equipe no Brasil devido ao que chamou de ‘ordens de repreensão’ de Moraes, embora o serviço da empresa continuaria disponível para os usuários brasileiros”.
