Clientes da Starlink no Brasil estão recebendo um e-mail da empresa no qual ela se compromete a “continuar prestando serviços a você gratuitamente, se necessário”, mesmo com suas contas financeiras bloqueadas no país por ordem de Alexandre de Moraes.
A missiva, enviada pela empresa de Elon Musk, faz críticas à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, responsável pelo bloqueio das contas da Starlink no Brasil.
A medida foi adotada por Moraes para prometer o pagamento de multas que outra empresa de Musk, a plataforma X (velho Twitter), deve à Justiça brasileira, no valor aproximado de R$ 20 milhões. Esses débitos são por a plataforma se recusar a satisfazer ordens de bloqueios de perfis na rede social.
A decisão de Moraes também incluiu a notificação do X para que nomeasse um representante lícito no Brasil, o que, segundo informações anteriores, foi motivo de novas críticas de Musk.
Recentemente, empresa decidiu fechar sua representação no país apontando receio de que de houvesse prisões de seus funcionários, que ficavam entre a ordem do Ministro e a decisão da empresa de não derrubar contas.
Em postagens na rede X, Musk já havia atacado o ministro, chamando-o de “tirano” e acusando-o de agir de forma “inconstitucional”.
Na missiva enviada aos clientes, a Starlink afirma que “no início desta semana, recebemos uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federalista Alexandre de Moraes que congela as finanças da Starlink e impede a Starlink de realizar transações financeiras no Brasil”.
A empresa ainda declara que “esta ordem é baseada em uma mandamento infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas — inconstitucionalmente — contra a X, uma empresa que não é afiliada à Starlink”, alegando que a decisão foi tomada “em sigilo e sem conceder à Starlink nenhum dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil”.
Starlink mandou essa mensagem aos seus clientes.
Difícil de imaginar tamanha desumanidade jurídica. pic.twitter.com/3irjQjlamH
— Leandro Ruschel 🇧🇷🇺🇸🇮🇹🇩🇪 (@leandroruschel) August 29, 2024
A Starlink ainda orientou seus clientes a não tomarem nenhuma medida imediata, reafirmando seu compromisso de tutelar os direitos dos consumidores e de continuar oferecendo os serviços, mesmo que seja de forma gratuita. “Embora levante pedido ilícito possa afetar a nossa capacidade de receber o seu pagamento mensal, você não precisa tomar nenhuma medida neste momento.
A Starlink está comprometida em tutelar seus direitos protegidos por sua Constituição e continuará prestando serviços a você gratuitamente, se necessário, enquanto abordamos esse tópico por meios legais”, declarou a empresa.
O confronto entre Musk e o ministro Moraes se intensificou nos últimos dias, principalmente depois a decisão do STF que levou ao bloqueio das contas da Starlink.
Musk também tem usado suas redes sociais para criticar publicamente Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma tentativa de pressionar as autoridades brasileiras a reverem suas decisões contra suas empresas. E mais: Justiça e TCU suspendem licitação de kits de higiene bucal do Governo Lula. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Pará (via G1); Natividade: Folha de SP)
