Site pode ser suspenso por decisão do ministro do STF, que ordenou que o proprietário da empresa indique o novo representante legítimo da empresa no país
Com a possibilidade de o X (idoso Twitter) ter as atividades interrompidas na noite desta quinta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou a plataforma para vulgarizar perfis dele em outras redes sociais. O X pode ser suspenso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes, que ordenou que o proprietário da empresa, o bilionário Elon Musk, indique o novo representante legítimo da empresa no país. No X, Lula divulgou os perfis dele nas redes Bluesky, Instagram, Facebook, TikTok, Threads e um via de notícias do WhatsApp.
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Por meio da própria rede social de Elon Musk, o STF enviou uma notificação exigindo que o bilionário indique quem será o novo representante da plataforma no Brasil. No último dia 17, o empresário encerrou o escritório no Brasil, retirando todos os responsáveis pelo setor jurídico da empresa no território brasílico. Se Musk não cumpriu a preceito do ministro do STF até as 20 horas desta quinta-feira, Moraes vai oficiar a Sucursal Pátrio de Telecomunicações (Anatel), determinando a interrupção das atividades da rede social no território pátrio.
Mal receber a ordem judicial, a Anatel deve procurar todas as empresas que oferecem chegada à internet e lhes informar que a decisão do STF ordena o bloqueio do chegada dos clientes ao X. Nesse caso, até mesmo a Starlink, que vende serviços de internet por satélite, precisaria agir para bloquear o X. Caso contrário, a outra empresa de Musk pode ser penalizada pela Justiça.
De concórdia com juristas ouvidos pelo Estadão, a notificação de Moraes a Musk pode ser considerada inválida por não fundamentar que o representante legítimo da empresa no exterior recebeu a notificação. Apesar disso, não há um proibitivo para que o STF possa suspender a atuação da rede social. Essa não é a primeira vez que Musk e Moraes trocam farpas públicas nas redes sociais. Desde abril, quando Moraes começou a investigar possíveis propagações de fake news pelo X, o empresário afirma que o magistrado infringe os princípios da liberdade de sentença e o compara a um ditador.
*Com informações do Estadão Texto
Publicado por Fernando Keller
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Fonte: CRENTE NEWS
