O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o proprietário do X (macróbio Twitter), Elon Musk, precisa respeitar a legislação brasileira e obedecer as decisões do Supremo Tribunal Federalista (STF). “Todo e qualquer cidadão, de qualquer troço do mundo, que tem investimento no Brasil está subordinado à Constituição e às leis brasileiras”, disse Lula em entrevista à rádio MaisPB, da Paraíba, nesta sexta-feira (30).
Nesta quinta-feira (29), terminou o prazo para Elon Musk nomear um representante permitido para a plataforma no Brasil. O ministro do STF Alexandre de Moraes havia oferecido um prazo de 24 horas para que o empresário tomasse a medida, sob pena de suspensão da plataforma no país. O tempo venceu por volta das 20h de ontem, no horário de Brasília. Até agora, zero foi feito, e o Twitter segue ativo no país.
“Se a Suprema Namoro tomou uma decisão, ele cumpre ou vai ter que tomar outra atitude. Não é porque o face tem muito moeda que o face pode desrespeitar. Ele pensa que é o quê?”, disse Lula sobre Elon Musk.
“Ele tem que respeitar a decisão da Suprema Namoro brasileira. Se não for assim, esse país nunca será soberano. O face é americano e gritou, e a gente fica com pavor? Não. Esse face tem que comportar a regra deste país. E se nascente país tomou uma decisão através da Suprema Namoro, ele tem que obedecer”, concluiu o presidente.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes ocorreu depois que a empresa anunciou o fechamento do escritório no Brasil, demitindo tapume de 40 funcionários. Segundo a legislação brasileira, uma empresa não pode atuar no país sem representante permitido, uma vez que a Justiça precisa ter a quem se encaminhar em caso de intimações, por exemplo.
Até o momento, os usuários conseguem acessar o Twitter no Brasil, mas isso pode mudar a qualquer momento. Para ocorrer o bloqueio do site, Moraes deve enviar uma ordem judicial às operadoras de telefonia e internet do país, por meio da Subordinação Vernáculo de Telecomunicações (Anatel). A suspensão se daria pela interrupção de códigos que possibilitam o chegada ao X.
Em um transmitido desta quinta-feira (29), publicado na página Global Government Affairs (ou Assuntos Governamentais Globais, em português), o X afirmou que espera que o ministro do STF ordene o bloqueio da rede no país em breve “simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para objurgar seus opositores políticos“.
Edição: Geisa Marques
