O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), ordenou o bloqueio da rede social X (anteriormente conhecida uma vez que Twitter) no Brasil devido à falta de um representante lícito da plataforma no país. A decisão foi divulgada em seguida Moraes utilizar o próprio perfil na rede social para notificar o possessor da empresa, Elon Musk, sobre a urgência urgente de apresentar um novo representante em 24 horas. Caso a ordem não seja cumprida, a rede social será removida do ar no Brasil.
A decisão foi formalmente comunicada à Sucursal Vernáculo de Telecomunicações (Anatel), que agora deve repassar a formalidade às operadoras de telefonia. A notificação, divulgada no perfil solene do STF no X, não é uma prática generalidade e reflete a falta de um representante sítio da plataforma.
A suspensão da rede social é válida em todo o território vernáculo e permanecerá em vigor até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas, incluindo o pagamento de multas e a nomeação de um representante físico ou jurídico no Brasil. Caso o representante seja uma pessoa jurídica, deverá ser indicado também um responsável administrativo.
Além do bloqueio da rede, o ministro Moraes ordenou que as plataformas adotem medidas tecnológicas para impedir o uso do aplicativo X e que o removam das lojas de aplicativos online.
O X respondeu às ordens de Moraes afirmando que não atendeu à solicitação e espera o bloqueio da rede no Brasil. Em nota, a empresa acusou Moraes de ordenar o bloqueio devido à falta de conformidade com suas ordens, que incluem a repreensão de opositores políticos, uma vez que um senador e uma jovem de 16 anos.
No dia 17 de agosto, a equipe de Assuntos Governamentais Globais do X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil em seguida Moraes ameaçar prender a representante da empresa no país, caso as ordens judiciais não fossem cumpridas.
A rede social afirmou que a responsabilidade pela saída da empresa do Brasil é exclusivamente do ministro e que o serviço continuaria disponível no país até logo.
Moraes já havia determinado o bloqueio de diversas contas, incluindo a do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Inicialmente, a ordem era para que as contas fossem bloqueadas em um prazo de duas horas, sob pena de multa diária de R$ 50 milénio.
Com o descumprimento, a multa foi elevada para R$ 200 milénio por dia, e o ministro ameaçou com prisão da representante da empresa e a remoção da direção da rede social no Brasil.
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