O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou que o Supremo Tribunal Federalista (STF) vem cometendo uma série de violações à Constituição Federalista. O parlamentar ressaltou que a Golpe deveria atuar uma vez que guardiã da Missiva Magna, assegurando que seus direitos fundamentais e princípios democráticos sejam respeitados e aplicados corretamente.
Marcos do Val criticou o Questionário das Fake News, orientado pelo ministro Alexandre de Moraes, alegando que a ação foi instaurada sem a provocação do Ministério Público. O senador afirmou que a Constituição não permite que o STF conduza investigações criminais e que a Golpe extrapolou suas competências constitucionais.
“No sistema acusatório, o juiz deve ser justo, atuando uma vez que perito, enquanto o Ministério Público é responsável pela investigação e a criminação. A atuação do STF, uma vez que investigador, arguidor e julgador no mesmo processo, viola esses princípios, comprometendo a imparcialidade judicial.”
O parlamentar também afirmou que o STF vem cometendo violação ao princípio da legitimidade ao conduzir inquéritos com escopos excessivamente amplos e vagos, o que pode levar a abusos e à violação de direitos fundamentais, uma vez que a liberdade de sentença.
Marcos do Val ainda informou que Moraes negou a representação feita pela Advocacia do Senado para derrubar a decisão de bloqueio integral do salário do senador. O ministro ordenou, no início do mês, o bloqueio de até R$ 50 milhões de contas bancárias de Marcos do Val e a suspensão de sua conta no Instagram.
“Alexandre de Moraes indeferiu, dizendo que Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso, não tem prerrogativas para tutorar senadores, sendo que bloquear salários dos senadores é ilícito, está cá na Constituição.” Informações Jornal da Cidade
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