A divergência está oportunidade no Supremo Tribunal Federalista (STF). A decisão absurda do ministro Alexandre de Moraes de bloquear as contas da Starlink desagradou outros ministros, garante Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
A empresa já recorreu.
Elon Musk é sócio das duas empresas e Moraes considerou a existência de um “grupo econômico de vestuário” para entender as contas da Starlink.
Essa decisão de bloquear as contas da Starlink, que provê serviços de internet via satélite para tapume de 250 milénio assinantes, foi recebida com mortificação.
A Starlink é totalmente independente do X e não participa de suas decisões.
Não poderia, portanto, suportar penalidades por justificação de uma companhia que funciona de maneira autônoma a ela.
A medida gera ainda mais instabilidade jurídica.
A Starlink enviou uma missiva aos clientes afirmando que manteria o serviço no Brasil de forma gratuita se fosse necessário.
O texto afirma que “no início desta semana, recebemos uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federalista Alexandre de Moraes que congela as finanças da Starlink, e impede a Starlink de realizar transações financeiras no Brasil. Esta ordem é baseada em uma norma infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas —inconstitucionalmente— contra a X, uma empresa que não é afiliada à Starlink. Foi emitido em sigilo e sem conceder à Starlink nenhum dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil”.
A missiva diz ainda o seguinte: “Embora nascente pedido ilícito possa afetar a nossa capacidade de receber o seu pagamento mensal, você não precisa tomar nenhuma medida neste momento. A Starlink está comprometida em tutelar seus direitos protegidos por sua Constituição e continuará prestando serviços a você gratuitamente, se necessário, enquanto abordamos esse peça por meios legais”. Informações Jornal da Cidade
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