A Justiça Eleitoral de São Paulo concedeu ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) o recta de resposta nas redes sociais de seu rival, Pablo Marçal (PRTB), na disputa pela Prefeitura de São Paulo. A decisão, tomada na última sexta-feira, 30, também ordena a remoção de vídeos onde Marçal labareda o prefeito de “infame” e “covarde”.
O juiz Murilo D’Avila Cotrim determinou que Nunes pode elaborar uma resposta, seja em texto ou vídeo, com duração de até um minuto, que deverá ser publicada nos perfis de Marçal no Instagram, TikTok e X (vetusto Twitter). No entanto, a decisão não poderá ser cumprida no X, já que a plataforma está bloqueada no Brasil por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes.
No vídeo que originou o processo, Marçal declara: “Vocês são canalhas… Eu sozinho com o celular na mão vou te falir, Nunes. Você vai ser o faceta que eu mais vou maltratar agora”. O juiz Cotrim entendeu que Marçal ultrapassou “o limite da liberdade de frase e do debate político, configurando ofensa à honra” do prefeito.
Ricardo Nunes também havia solicitado recta de resposta porque, no mesmo vídeo, Marçal afirmou que ele teria o pedestal de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, o petista declarou pedestal a Guilherme Boulos (PSOL) na corrida eleitoral. O juiz Cotrim não considerou que essa asserção isolada justificasse o recta de resposta.
“A asserção contida no vídeo de que o requerente [Nunes] está sendo muito pelo presidente Lula, por si só, não autoriza recta de resposta, compreendida no reza feito pelo requerido [Marçal] de que todos os demais candidatos são apoiados por político tradicionais, também mencionados no vídeo, não se tratando necessariamente de menção à associação eleitoral”, explicou o juiz em sua decisão.
Antes de ser publicada, a resposta de Nunes deverá ser aprovada pela Justiça Eleitoral e deve se limitar a responder às ofensas feitas por Marçal. A resposta ficará disponível nas redes de Marçal pelo mesmo período em que o vídeo original esteve no ar. O processo não informa a data exata em que o vídeo com as ofensas foi publicado. E mais: Plataforma ‘Bluesky’ registra um milhão de novos usuários depois suspensão do ‘X’. Clique AQUI para ver. (Foto: divulgação Band; Manadeira: Estadão)
