A Frente de Resguardo da Moçoilo e do Juvenil elaborou um documento que pede aos candidatos às prefeituras e câmaras municipais prioridade nas políticas para essa parcela da população. A agenda conta com informações e estudos sobre a situação na qual pessoas de idade entre 0 e 18 anos incompletos se encontram no país. A silabário será distribuída entre as candidaturas.
De concordância com o levantamento, crianças e adolescentes compõem quase um quarto da população brasileira. Isso significa que tapume de 25% da população está em período de desenvolvimento físico e social. Dessa forma, cabe aos governantes criarem condições para que esse desenvolvimento aconteça dentro das melhores condições, obedecendo à Constituição Federalista.
“É responsabilidade da família, da sociedade e do Estado confirmar à rapaz, ao juvenil e ao jovem, com absoluta prioridade, o recta à vida, à saúde, à iguaria, à ensino, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à evidência, ao saudação, à liberdade e à convívio familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e vexame”, diz o item 227 da legislação brasileira.
Dividida em duas partes, a silabário aponta o referencial lícito de todas as solicitações, faz um levantamento histórico sobre os aspectos que dizem saudação a essa parcela da população e elabora propostas e bandeiras que devem ser defendidas pelos candidatos.
No documento, a Frente demarca políticas que englobam os períodos da gravidez até o termo da juventude, porquê o séquito da saúde de gestantes, ingressão à iguaria, cultura, esporte, lazer, convívio familiar e comunitária, ingressão ao mercado de trabalho, combate à gravidez na juventude, saudação às orientações sexuais e de gênero, entre outros.
Um dos pontos enfatizados é o zelo com as crianças e adolescentes que perderam seus cuidadores, porquê os filhos de vítimas de feminicídio, para a garantia de que tenham os direitos protegidos e de escora aos que ficarem responsáveis por elas.
A silabário também trata do ingressão à ensino pública de qualidade e em paridade de condições, independente de gênero, classe, orientação sexual ou presença de deficiências. É ressaltado o saudação a todas as diferenças e à individualidade de cada rapaz e juvenil em todas as fases do seu desenvolvimento.
Leia o documento completo clicando neste link.
Manancial: BdF Minas Gerais
Edição: Ana Carolina Vasconcelos
