O ministro do STF, Alexandre de Moraes, durante a solenidade comemorativa ao Dia do Soldado, no Quartel-General do Tropa, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Sujeição Brasil
O Partido da Pretexto Operária (PCO), espargido por suas posições de extrema-esquerda, entrou em confronto direto com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), sobre o bloqueio da rede social X. A legenda usou a própria plataforma para criticar a decisão do magistrado, demonstrando resistência e insatisfação com as medidas judiciais.
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Recentemente, o PCO vem criticando diversas ações de Moraes que têm impactado o bilionário Elon Musk e seu controle sobre a rede social X. A conta solene do partido continua ativa, não dando sinais de que irá se resignar com o bloqueio imposto.
Em uma das suas publicações, o partido brinca com a situação, comparando-se a um “aluno que fica na sala quando o professor sai, esperando os outros alunos saírem para portanto trespassar em seguida”. Aparentemente, essa atitude tem sido interpretada porquê uma forma de resistência simbólica.
Outra publicação do PCO afirmava: “O melhor do Brasil é o brasiliano. Ninguém levou a sério a multa do Xandão, nem a Universo, nem o TSE.” Esse tipo de texto reflete um sentimento de descrédito em relação às medidas impostas pelo STF.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se pronunciou sobre as publicações feitas pelo PCO, informando que tais postagens foram agendadas anteriormente à decisão de Moraes, que determinou a suspensão do X no Brasil. Essa enunciação justifica, de certa forma, a perenidade das atividades do partido na rede social.
Apesar de todo o imbróglio, a conta do PCO continua divulgando texto, agora com um caráter mais oposicionista e definitivo. No final de agosto de 2024, o ministro Alexandre de Moraes determinou que Elon Musk nomeasse um representante permitido no Brasil em até 24 horas, além de ordenar o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite de Musk.
Em uma mudança de postura, Alexandre de Moraes decidiu suspender a troço da sua decisão que ordenava Google e Apple a bloquearem o download de aplicativos de VPN em suas lojas virtuais. O magistrado justificou essa modificação com o objetivo de evitar “transtornos desnecessários e reversíveis a terceiras empresas”.
Porém, a ocupação de uma multa diária de 50 milénio reais permanece em vigor para aqueles que tentarem driblar o bloqueio da plataforma X. Essa sanção financeira é uma tentativa do STF de prometer o cumprimento de sua decisão.
A norma de Moraes e a postura do PCO geraram extenso debate nas redes sociais e mídias tradicionais. O embate entre a liberdade de frase e o cumprimento de decisões judiciais é um tema múltiplo e sensível, envolvendo diferentes aspectos legais e sociais.
Liberdade de Frase: O PCO argumenta que a decisão do STF é uma repreensão à liberdade de frase, um recta constitucional.
Cumprimento das Leis: Por outro lado, a decisão de Moraes visa prometer o reverência às leis e ordens judiciais, fundamentais para a manutenção da ordem jurídica.
Interferência Internacional: A ordem de nomear um representante permitido para Musk no Brasil é um ponto de discussão sobre a interferência de jurisdições internacionais em políticas nacionais.
O cenário atual é emblemático de uma luta contínua entre diferentes poderes e visões de mundo. As próximas semanas serão cruciais para entender o desenrolar dessa disputa e suas implicações para a sociedade brasileira.
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