Elon Musk, empresário proprietário da rede social X (antes conhecida porquê Twitter), intensificou sua sequência de críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF). Musk fez isso em uma postagem recente
O proprietário da rede social X (anteriormente conhecida porquê Twitter), o empresário Elon Musk, ampliou sua sequência de críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF). Em uma publicação recente, Musk acusou o juiz de “interferência eleitoral séria, repetida e deliberada” nas eleições presidenciais do Brasil em 2022. Ele também ressaltou que, de entendimento com a lei brasileira, tal ação poderia levar a uma sentença de até 20 anos de prisão.
Em sua conta solene, Musk declarou que existem “evidências crescentes” contra Moraes, a quem ele se referiu porquê “juiz falso”. Ele também sugeriu que alguns ex-colaboradores da plataforma X poderiam ter atuado porquê “cúmplices” em suposta interferência com o ministro.
Se as afirmações de Musk fossem comprovadas, poderiam resultar em graves implicações legais. No Brasil, o “Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965)” e a “Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)” implementam diretrizes estritas para conferir a integridade dos processos eleitorais e a conduta moral dos funcionários públicos.
Segundo o Código Eleitoral, a interferência indevida em um processo eleitoral, seja por autoridades ou qualquer outro tipo, pode constituir um delito eleitoral. Trata-se com seriedade os crimes eleitorais, particularmente quando ocorre desfeita de poder ou uso incoveniente de meios de notícia para modificar o resultado das eleições.
Caso as alegações de Musk sejam confirmadas e Moraes seja julgado culpado, ele poderia ser sujeito a penalidades que incluem a destituição do missão e a suspensão dos direitos políticos por até 8 anos, de entendimento com a Lei de Improbidade Administrativa. Demais, as sentenças de prisão por delitos ligados à manipulação eleitoral são variáveis, podendo culminar em até 5 anos de reclusão, segundo o Código Eleitoral.
Na postagem de Musk, ele mencionou que a “interferência eleitoral”, conforme sua descrição, poderia levar a uma pena de até 20 anos de prisão. No entanto, essa pena máxima não é aplicável especificamente a crimes eleitorais, mas pode ser vista porquê uma soma de penas para diferentes delitos, porquê formação de quadrilha ou depravação ativa, conforme estipulado no Código Penal Brasílio.
