A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) tende a referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que ordenou o bloqueio da plataforma “X” em todo território brasiliano.
Pelo menos os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia devem seguir Moraes. Nas Turmas, compostas por cinco ministros, três votos formam maioria.
Os outros dois integrantes do colegiado são Luiz Fux e Cristiano Zanin. Nos bastidores, ninguém crava quais serão seus posicionamentos, mas não se descarta um julgamento unânime.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça – indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e que costumam divergir em algumas ocasiões – não votam, pois fazem segmento da Segunda Turma.
Moraes poderia ter levado o caso ao plenário, em que o quórum de 11 ministros é completo, mas optou por subordinar sua decisão a referendo da Primeira Turma, que tem a conhecimento criminal para o caso.
Segundo interlocutores do ministro, foi a forma que ele encontrou de seguir o regimento interno da Galanteio e, ao mesmo tempo, prometer a manutenção de sua decisão – considerando que Cármen e Dino têm se manifestado publicamente em resguardo do “método Moraes”.
Há, no entanto, quem tenha defendido que o ideal seria que o plenário todo examinasse o processo, para que a resposta ao empresário Elon Musk – possuidor do “X” – fosse institucionalizada em nome de todo o STF.
A sessão foi convocada para esta segunda-feira, em plenário virtual, e será “encurtada” diante da urgência do tema. Em vez de persistir uma semana, ocorrerá em unicamente 24 horas – a exemplo do que ocorreu no caso das emendas parlamentares.
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