Uma das principais alternativas ao X (antigoTwitter) posteriormente sua suspensão no Brasil na última sexta-feira (30), o Bluesky não possui representante permitido no país. A rede social, que recentemente atraiu um milhão de novos usuários em unicamente três dias, agora contabiliza murado de 7 milhões de usuários, e chegou a recrear em seu perfil solene, afirmando ser “um aplicativo brasílio”. Clique AQUI para ver a plataforma na versão web.
A falta de representação permitido da plataforma foi confirmada pela Folha, que cita uma “pessoa a par do tema”. A suspensão do X, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, ocorreu devido ao descumprimento da ordem judicial que exigia a nomeação de um representante permitido no Brasil.
No término de semana, a língua portuguesa superou o inglês uma vez que a mais utilizada no Bluesky, representando 73,7% das publicações, em verificação com 16,5% em inglês. Sediada nos Estados Unidos, a plataforma ainda não atendeu às exigências do Código Social brasílio, que obriga empresas estrangeiras a nomearem um representante no país com poderes para concordar condições legais e responder a processos.
Embora a legislação brasileira seja clara quanto à premência de representação para empresas com operações físicas no país, a tarefa dessas regras a empresas digitais uma vez que o Bluesky, que operam remotamente, é menos definida.
“Empresas estrangeiras vão oferecer aplicativos na App Store, na Play Store, que vão ser baixados por brasileiros e nem todas elas terão um representante permitido no Brasil”, explicou um perito à Folha de São Paulo, ressaltando a falta de parâmetros legais específicos para serviços digitais. Clique AQUI para ler na íntegra.
A decisão de Moraes de suspender o X é semelhante à ordem de bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em 2022, que também ocorreu devido à falta de representação permitido.
Na ocasião, o fundador do Telegram, Pavel Durov, pediu desculpas e comprometeu-se a executar as exigências legais, instalando uma representação no Brasil. O horizonte do Bluesky no Brasil pode depender de ações semelhantes. E mais: Ricardo Nunes (MDB) diz que não pedirá impeachment de Moraes no ‘7 de Setembro’. Clique AQUI para ver.
