Reportagem de hoje (2) do portal ‘Poder360’ indica que a Anatel (Submissão Pátrio de Telecomunicações) pode penetrar um processo administrativo que pode resultar na cassação da licença de operação da Starlink no Brasil, depois a empresa se recusar a bloquear o aproximação à rede social X (macróbio Twitter).
A negativa ocorreu depois a plataforma, de propriedade do empresário Elon Musk, não responder a uma ordem judicial emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes.
De entendimento com informações obtidas pelo veículo, esta é a primeira vez que uma empresa se recusa a satisfazer uma ordem de bloqueio de sinal depois uma notificação da Anatel.
“A partir dessa recusa, a escritório reguladora pode penetrar um processo administrativo para ouvir o porquê de a empresa não obedecer a notificação,” destacou o Poder360.
O processo administrativo é uma medida extrema que pode levar à cassação da autorização para operar, sendo a última opção de sanção. Se a Anatel deliberar penetrar o processo, a Starlink terá o recta de apresentar sua resguardo e poderá ser penalizada com advertências ou multas antes de qualquer decisão mais severa.
Ainda não há transparência sobre quanto tempo o processo poderia levar até uma eventual suspensão dos serviços da Starlink no país. A empresa informou à Anatel sobre sua decisão de não satisfazer a ordem judicial no último domingo (1).
Em resposta, o presidente da escritório, Carlos Baigorri, notificou o gabinete de Alexandre de Moraes, que “foi avisado para que tome as medidas que entender cabíveis.”
Atualmente, a Starlink é a maior provedora de internet via satélite no Brasil, dominando mais de 42% do mercado nesse segmento, com 215 milénio clientes. Entre os usuários estão escolas, repartições públicas, comunidades na Amazônia, embarcações e até bases das Forças Armadas.
Em termos de participação no mercado universal de orquestra larga, considerando todas as tecnologias, a empresa ocupa a 16ª posição, com 0,4% do mercado brasiliano. Clique AQUI para ver o ranking das empresas por número de clientes neste segmento.
Os dados da Anatel, que autorizou a operação da Starlink em 2022, mostram que a empresa possui a maior troço de seus clientes na região Setentrião (69.612), seguida pelo Sudeste (63.097). A licença da Starlink para operar no Brasil é válida até 2027.
Veja subordinado porquê funciona a internet da Starlink. E mais: Brasil já registrou mais de 154 milénio focos de calor nascente ano. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Manadeira: EBC)
