Em julgamento na 1ª Turma do tribunal, a ministra votou com Alexandre de Moraes para suspender o Twitter/X no Brasil
Durante o julgamento que ocorreu na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF), onde a exprobação ao Twitter/X no Brasil foi mantida, a ministra Cármen Lúcia afirmou em seu voto na segunda-feira, 2, que a obrigação da Incisão “é resguardar as liberdades e impedir condutas censórias”.
“Não se está, nesta decisão, estabelecendo presunção de ilegitimidade da conduta de quem quer que seja no uso de instrumento tecnológica, desde que por qualquer conduta nesse sentido não se busque fraudar, contornar ou atingir a finalidade ilegítima de acessar empresa suspensa de atuar, ou permitir serviços por ela oferecidas sem acatamento às leis do país”, argumentou Cármen.
Segundo a ministra, “democracia exige responsabilidade e comprometimento jurídico, social, político e econômico de todas as pessoas naturais e jurídicas, nacionais e não nacionais”. “E a responsabilidade há de se dar nos termos do Recta posto no constitucionalismo vigente no país”, observou Cármen. “O Brasil não é xepa de ideologias sem ideias de Justiça, onde possam prosperar interesses particulares embrulhados no papel crepom de telas brilhosas sem compromisso com o Recta. É uma sociedade de mais de 200 milhões de habitantes querendo cultura e urbanidade.”
Cármen Lúcia e seu voto decisivo no caso envolvendo Twitter Brasil e produtora
No ano de 2022, em meio à competição pela liderança presidencial, Cármen deu seu voto no Tribunal Superior Eleitoral para a exprobação do documentário intitulado Quem Mandou Matar Jair Bolsonaro?, produzido pela Brasil Paralelo.
“Não se pode permitir a volta de exprobação sob qualquer argumento no Brasil”, disse Cármen. “Nascente é um caso específico e que estamos na eminência de ter o segundo vez das eleições.” As informações são da Revista Oeste.
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