Centrais sindicais, incluindo a Medial Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical, lançam, nesta terça-feira (3), ao lado do Ministério Público do Trabalho (MPT), um aplicativo para celular que receberá denúncias sobre assédio eleitoral no trabalho durante as eleições municipais de 2024.
O lançamento acontecerá em uma transmissão ao vivo pelo YouTube, às 10h. Novidade Meão Sindical Trabalhadores (NCST), União Universal dos Trabalhadores (UGT), Meão dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Meão dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Pública e Intersindical também fazem segmento da iniciativa.
As denúncias de trabalhadores que sofrem pressão dos chefes poderão ser feitas pelo aplicativo de forma anônima. O objetivo é coibir a prática de assédio eleitoral e prometer a punição dos responsáveis.
“As denúncias são feitas, identificadas qual é a base, o jurídico da medial sindical encaminha a denúncia para o Ministério Público, mas também vai ao lugar de trabalho falar com a empresa e com os trabalhadores para que eles tenham guardado o seu recta de escolher o seu candidato ou a sua candidata”, explica Juvandia Moreira, vice-presidenta da CUT, sobre a iniciativa que visa envolver os mais de 5 milénio municípios brasileiros.
O assédio eleitoral consiste em empresas e empresários que, abusando de seu poder, tentam forçar empregados a voltarem em determinado(a) candidato(a) sob ameaço de perda de ocupação e outras formas de punição. A prática é considerada delito.
Assédio pode aumentar nas eleições de 2024
Nas eleições presidenciais de 2022, um conduto de denúncias lançado pelas centrais sindicais recebeu 416 queixas, encaminhadas ao MPT. Ao todo, o órgão recebeu 3.568 denúncias de assédio eleitoral.
“Tivemos sucesso em primeira instância e em segunda instância, inclusive, com multa de R$ 10 milénio contra as empresas em mercê de cada empregado que sofreu assédio eleitoral”, conta Valeir Ertle, secretário vernáculo de assuntos jurídicos da CUT, sobre os processos na Justiça abertos em decorrência da iniciativa.
Segundo ele, a expectativa é que os casos aumentem no pleito deste ano, o que eleva a preço de lançar o app. “Se teve assédio eleitoral nas eleições para presidente e para deputados estaduais e federais, imagina nas eleições municipais, em que o mais o voto é mais direcionado àquela região”, explica.
“A expectativa é que, com isso, a gente consiga fazer uma bela campanha para inibir o assédio eleitoral e que as pessoas assediadas façam a denúncia para melhorar o envolvente de trabalho”, diz. “Não podemos comportar em hipótese alguma que se tenha qualquer tipo de ingerência sobre o voto do trabalhador.”
Para prometer a liberdade de voto, o MPT lançou levante ano também a campanha “O voto é seu e tem sua identidade”, que será veiculada por rádio, TV e internet.
Edição: Thalita Pires
