O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federalista (STF), foi sorteado porquê o relator da ação que visa virar a decisão que suspendeu o X, anteriormente publicado porquê Twitter, em território brasiliano. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi protocolada pelo Partido Novo nessa segunda-feira, 2 de setembro.
Na ação, o Novo solicita não somente o termo da suspensão da plataforma, mas também a anulação da multa de R$ 50 milénio imposta aos usuários que tentarem acessar a rede social por meio de uma Rede Privada Virtual (VPN). O partido argumenta que a decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes fere princípios fundamentais porquê o democrático, a lisura do processo eleitoral, e ainda desrespeita a liberdade de sentença, opinião e proporcionalidade.
Outrossim, o partido ressalta que a suspensão do X durante o período eleitoral pode prejudicar a integridade do pleito, comprometendo o debate democrático e a disseminação de informações.
A ação critica ainda a imposição de multas para aqueles que utilizarem VPNs para espoliar a suspensão. “Essa preceito, enquanto medida executiva atípica, é, com todo o saudação, teratológica e violadora do devido processo lícito, uma vez que impõe o ônus a qualquer cidadão brasiliano, sem que tenha sido previamente ouvido ou intimado sobre a razão pela qual continua a usar o X”, diz um trecho do documento.
Entretanto, por decisão unânime, a Primeira Turma do STF decidiu, também nessa segunda-feira (2), manter a decisão de Alexandre de Moraes de bloquear a rede social X no Brasil, em seguida a plataforma descumprir diversas medidas judiciais.
Todos os membros do colegiado — Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux — apoiaram a decisão, assim porquê a manutenção da multa para aqueles que utilizarem VPNs para acessar a plataforma. Nunes Marques, agora relator da ação movida pelo Novo, não faz segmento da 1ª Turma. E mais: ‘Roda Viva’ entrevista Pablo Marçal nesta segunda-feira (2). Clique AQUI para ver.
