Primeira Turma Do Supremo Tribunal Federal Confirma Suspensão Do X No Brasil Por Unanimidade – Jovem Pan

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o X no Brasil e fixou multa diária de R$ 50 milénio para quem usar VPN para fraudar o bloqueio. O colegiado é formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Fux foi o único a apresentar ressalvas. Ele afirmou que a decisão não pode atingir pessoas que não tenham participado do processo, exceto se elas tiverem usado a plataforma “com manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais uma vez que expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em universal”.

O ministro acrescentou que se suplente o recta a reanalisar a questão quando a Namoro julgar o valor. Neste momento, o colegiado exclusivamente avalia a manutenção da medida cautelar. A decisão foi tomada na última sexta-feira (31), depois o empresário Elon Musk, possessor da plataforma, se recusar a nomear um representante para responder pela empresa no Brasil.

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A suspensão “imediata, completa e integral” vale até o X nomear um responsável – pessoa física ou jurídica – pelas operações no território brasiliano e também remunerar as multas impostas pelo STF por descumprir bloqueios a perfis na rede social. O valor ultrapassa R$ 18 milhões.

*Com informações do Estadão Texto
Publicado por Carolina Ferreira