A primeira reunião do Comitê Gestor do Programa Rouanet Emergencial RS já está marcada para a próxima quarta-feira (4). O colegiado vai estabelecer critérios e selecionar projetos culturais do Rio Grande do Sul a serem financiados por meio da Lei Rouanet.
O proclamação do programa foi realizado pela ministra da Cultura (Mina), Margareth Menezes, em 3 de julho, em Porto Feliz, em solenidade com a presença de agentes culturais gaúchos. Posteriormente as enchentes históricas, o ministério vem desenvolvendo uma série de ações de auxílio à comunidade cultural e reconstrução dos aparelhos culturais, que somam R$ 60 milhões.
A proposta do MinC com o Programa Rouanet Emergencial RS é atrair os 100 maiores investidores desse mecanismo para patrocinarem projetos que promovam a recuperação cultural no estado. A iniciativa engloba desde o restauro de patrimônios e compra de acervos até a realização de ações emergenciais, em um esforço conjunto para revitalizar o setor cultural gaúcho.
No encontro desta quarta-feira, o comitê deve definir o calendário de reuniões; os critérios de seleção de projetos culturais, e o calendário de apresentação e seleção dos projetos. Serão incluídas tanto propostas novas apresentadas no prazo a ser definido pelo comitê quanto os que já foram aprovados pelo MinC. Agentes culturais sediados em outros lugares podem ser contemplados, desde que os projetos sejam, exclusivamente, para restauro de patrimônio cultural material do RS.
Para atender ao caráter emergencial necessário ao setor cultural do estado, algumas exigências para realização dos projetos do Programa Rouanet RS também poderão ser flexibilizadas, uma vez que limites de valores, prazos e condições de liberação de realização.
Em 3 de julho, comunidade cultural do Rio Grande do Sul lotou os Altos do Mercado Público para anúncios do MinC / Foto: Katia Marko
Constituição do comitê
O MinC publicou no Quotidiano Solene da União (DOU), na última sexta-feira (30/8), a portaria que instituiu a formação do comitê, com oito integrantes. O presidente será o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, e Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic/MinC), vai assumir a secretaria-executiva do grupo.
Os demais representam diversas instituições, uma vez que previsto na Instrução Normativa nº 14 , que criou o programa. O secretário-adjunto da Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, Benhur Bortolotto, representará a pasta.
Jacqueline Custódio foi indicada pelo Recomendação Vernáculo de Política Cultural (CNPC) e Alessandra Roble da Motta, pela Percentagem Vernáculo de Incentivo à Cultura (CNIC). As empresas patrocinadoras do programa serão representadas por Jader André de Souza Rosa, da Instauração Itaú, e Augusto Fernando Robert Scherter, do Instituto CMPC.
O oitavo componente do comitê gestor será Emanuel Hassen de Jesus, pela Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Escora à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A superfície passou a conceber o colegiado com a Instrução Normativa nº 16 , também publicada nesta sexta, que altera a IN nº 14.
Natividade: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Vivian Virissimo
