A Starlink, que anteriormente resistiu à decisão do Supremo Tribunal Federalista (STF), anunciou que irá executar a lei de bloquear o chegada à rede social X no Brasil.
A enunciação foi publicada em inglês na própria conta da Starlink no X, conforme relatado pela escritório de notícias Reuters.
O expedido, direcionado aos clientes brasileiros, traz o título provocativo: “É para os clientes no Brasil (que podem não conseguir ler isto uma vez que resultado do X ter sido bloqueado por Alexandre de Moraes)”.
No texto, a empresa destaca seus esforços para manter os clientes conectados, apesar das dificuldades impostas pela ordem do ministro Alexandre de Moraes, que congelou os ativos financeiros da Starlink no país, impedindo a realização de transações.
“A equipe da Starlink está fazendo todo o provável para manter o cliente conectado”, afirma o expedido, que também menciona a ilegalidade da ordem e a procura por sua reversão no STF. Mesmo considerando o bloqueio de seus ativos uma medida injusta, a Starlink assegura que está cumprindo a lei de suspender o chegada ao X em território brasílio.
A empresa havia inicialmente informado ao presidente da Anatel que só acataria a decisão se suas contas fossem desbloqueadas, mas recuou em seguida a repudiação de um mandado de segurança pelo ministro Cristiano Zanin, na última sexta-feira (30).
No entanto, a Starlink não desistiu e entrou com um novo recurso na segunda-feira (2), enquanto o Partido Novo solicitou que o plenário do STF revisse a constitucionalidade das ordens de Moraes.
Esse pedido foi guiado ao ministro Kassio Nunes Marques, que pode optar por estabelecer individualmente ou subordinar a questão ao plenário.
Simultaneamente, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou uma ação nesta terça-feira (3), pedindo que o STF avalie a decisão da Primeira Turma, que manteve a serviço de multas diárias de R$ 50 milénio para quem tentar acessar o X por meio de recursos tecnológicos.
Esse processo também será analisado pelo ministro Nunes Marques. E mais: Prefeito de Criciúma e mais nove são presos por suspeita de fraude em licença de serviços funerários. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução redes sociais; Manancial: JN; Reuters)
