Em prece na ONU, deputado chamou petista de ladrão
Na terça-feira 3, Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), intimou Nikolas Ferreira (PL-MG). O deputado federalista tem um prazo de até 15 dias para apresentar sua resguardo à Justiça em um processo de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nikolas enfrenta acusações de se referir a Lula porquê um “ladrão que deveria estar na prisão” durante seu prece na 5ª Cúpula Transatlântica, que ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Novidade York, em novembro de 2023. O prece foi compartilhado pelo parlamentar em suas redes sociais.
Veja fala de Nikolas Ferreira em evento da ONU:
STF foca em Enunciação de Nikolas Ferreira na ONU
Na audiência preparatório de 14 de agosto, Nikolas recebeu uma proposta de transação penal da Procuradoria-Universal da República (PGR), a qual ele declinou. A oferta consistia em satisfazer certas medidas estabelecidas pela procuradoria em troca da desfecho do processo.
A punição para “injúria” pode variar de um a seis meses de prisão, entretanto, é provável a conversão para penas alternativas, de simetria com o que estabelece o Código Penal.
Durante o período de início do processo, Nikolas Ferreira expressou-se nas redes sociais, alegando que a investigação representa uma ameaço à “liberdade de frase” no Brasil.
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