Trabalhadores da cultura da cidade de São Paulo denunciam que a prefeitura, sob gestão de Ricardo Nunes (MDB), está retendo a verba federalista da Lei Paulo Gustavo destinada ao setor. Com esse mote, tapume de 200 manifestantes caminharam do Teatro Municipal até a Secretaria de Cultura da capital paulista nesta segunda-feira (2). Selecionados do edital denunciam que estão há 400 dias aguardando o financiamento a que têm recta.
Os artistas criticam, ainda, o processo seletivo para acessar os recursos. Dos 3.024 inscritos da cidade de São Paulo, exclusivamente 283 foram selecionados. O número representa 9,35% dos grupos e trabalhadores da cultura que buscaram estes recursos para viabilizar seus projetos.
“Pedimos que seja feita a seleção de forma correta, porque o edital foi mal construído e mal elaborado pela Secretaria de Cultura. Isso está gerando diversas listas, tanto de selecionados uma vez que de pessoas inabilitadas. A última lista que saiu agora, no dia 29 de agosto, inabilitou diversos coletivos e grupos que se basearam no que estava escrito no edital”, destaca a musicista e brincante Olivia de Lucas.
Os recursos federais chegaram para a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo em 27 de julho de 2023. Até o momento, nenhum dos artistas, mestres ou coletivos foi pago.
“Porquê é que o prefeito, em campanha, retém um moeda que é federalista e talhado a trabalhadores da cultura? Nesse momento, a gente poderia estar devotado aos projetos que já foram apresentados e aprovados, mas estamos cá, mais uma vez, pedindo o óbvio”, ressalta Rita Teles, presidenta do Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos e Diversões do Estado de São Paulo (Sated-SP).
“Recebemos cotidianamente pedidos de ajuda, até hoje chega pedido de ajuda de cesta básica para artistas e técnicos”, relata Teles.
A atriz e produtora Ana Szcypula, integrante do Refinaria Teatral, descreve a falta de remuneração uma vez que um “sufocamento”: “Porquê artistas, estamos sempre aos trancos e barrancos. Esse moeda iria fazer muita diferença para vários coletivos”.
Teles classifica a gestão de Ricardo Nunes uma vez que “inimiga da cultura”. “Estamos diante de um contra-senso, essa prefeitura é inimiga da cultura. E a gente sabe a mando de quem está o exposição e a ideologia desta gestão, mas a gente não está cá requerendo zero além do que é nosso recta”, afirma.
Nascente é o segundo protesto com a mesma reivindicação feito pelos trabalhadores nos últimos cinco meses / Pedro Stropasolas
Lei Paulo Gustavo
Sancionada em julho de 2022 uma vez que uma medida emergencial de pedestal aos trabalhadores da cultura durante a pandemia de covid-19, a Lei Paulo Gustavo (nº 195/2022) passou a ser uma política de fomento ao setor de mais longo prazo. Os R$ 3,8 bilhões disponibilizados pelo governo federalista são destinados para a realização de projetos culturais em todo o país.
“Foi muita guerra para conseguir porque a reciprocidade de forças no Congresso Pátrio era muito difícil”, lembra a deputada federalista Sâmia Bomfim (Psol), que participou do processo de aprovação da legislação e esteve na sintoma desta segunda-feira.
“Era o governo Bolsonaro ainda e antes das eleições. Logo houve uma série de conflitos e dificuldades, mas, ainda assim, nós conseguimos subscrever. E agora acontece que a prefeitura de São Paulo está simplesmente se negando a satisfazer a lei”, salienta.
“Nenhum centavo é do cofre da prefeitura, que aliás tem bastante moeda em caixa, uma vez que todo mundo. Todo recurso é do governo federalista e já está na conta da prefeitura”, ressalta a deputada.
O Brasil de Traje entrou em contato, por telefone e e-mail, com a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo e, até o momento, não teve resposta. O espaço segue desimpedido, caso a prefeitura queira se manifestar.
Edição: Martina Medina
