Nesta quinta-feira (29), a justiça brasileira deve julgar o primeiro caso de lesbofobia contra uma parlamentar eleita já analisado pelo sistema judicial do país. A vítima é a vereadora Bia Caminha (PT), que atua na câmara municipal da capital paraense, Belém.
As ofensas contra ela foram publicadas em 2022, nas redes sociais, por Sandro Promanação Ferreira Branco. Ele é assessor do deputado federalista licenciado Eder Mauro (PL). O conservador é candidato à prefeitura de Belém e tem atuação cercada de polêmicas.
Sabido nos bastidores da política uma vez que um dos assessores mais próximos do parlamentar, Branco também tem envolvimento em controvérsias. Um relatório da Polícia Social do Pará o identificou uma vez que um dos líderes de movimentos antidemocráticos no estado.
O documento apontou a existência de um movimento organizado com o objetivo de pedir mediação militar. Foram utilizados “carros do tipo de transporte de passageiros, além de veículos estilo caminhonete que levavam os participantes na segmento traseira”. Também “havia a distribuição de chuva, camisetas, bandeiras, além de mantimentos diversos” e tendas, barracas e banheiros.
Conhecida pelo trabalho em resguardo dos direitos LGBTQIA+, Bia Caminha, considera que o caso mostra que a política brasileira ainda tem um longo caminho a percorrer na garantia de paridade de gênero e no combate ao preconceito.
“Essas pessoas usam da violência para tentar nos arrancar dos espaços de decisão. Esses espaços em que nós chegamos de forma democrática e através do voto da população. É cruel porque não é um atentado somente contra um sujeito, mas atenta contra o recta de toda uma comunidade de viver e de se sentir representada na política”, afirmou, em entrevista ao Brasil de Vestuário.
O caso será julgado no Dia Pátrio da Visibilidade Lésbica. Movimentos populares de resguardo dos direitos LGBTQIA+ convocaram revelação em frente ao tribunal para a concordar a vereadora. Segundo ela, julgamentos dessa natureza são fundamentais para a luta contra a LGBTfobia.
“Afirmamos que não é normal e que não é razoável que tenhamos essa escalada de violência, nem contra qualquer cidadão brasílio e muito menos contra parlamentares eleitos. Quando conseguimos chegar à justiça, damos esse recado de que não toleramos esse tipo de violência e iremos até as últimas consequências para que as pessoas que têm esse tipo de atitude criminosa sejam responsabilizadas pelos seus atos.”
A reportagem buscou contato com a assessoria do deputado federalista Éder Mauro e com o jurista de resguardo de Sandro Promanação Ferreira Branco, mas não obteve resposta até o fechamento desta material. O espaço permanece sincero para manifestações.
O que é lesbofobia?
Enquadrada no concepção de delito de ódio, a lesbofobia é a revelação de preconceito, discriminação e atos de violência contra mulheres lésbicas. O ilícito é motivado pela intolerância do atacante em relação à orientação sexual da vítima.
A sisudez desse fenômeno é evidenciada por estatísticas alarmantes. Segundo o Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil, lançado em 2018, entre 2014 e 2017, pelo menos 126 lésbicas foram assassinadas no Brasil em agressões motivadas pela homofobia.
Edição: Nicolau Soares
