A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destravou uma ação que pode provocar um “efeito dominó” no PRTB e implodir a candidatura de Pablo Marçal à prefeitura de São Paulo. O caso estava parado havia 20 dias no gabinete da ministra.
A ação, assinada por três ex-ministros do TSE – Sérgio Banhos, Carlos Eduardo Caputo Bastos e Carlos Horbach – é movida pela administradora de empresas Aldineia Fidelix, viúva de Levy Fidelix. O ex-marido dela, morto em 2021, disputou duas vezes a presidência da República e se notabilizou pela resguardo do aerotrem e por declarações de cunho homofóbico.
Na ação, Aldineia alega que o atual presidente pátrio do PRTB, Leonardo Avalanche, desrespeitou um simetria que havia sido ajustado em fevereiro deste ano para pacificar o partido, porquê lhe conceder a vice-presidência pátrio da corporação, seis cargos na percentagem executiva pátrio e outros 20 cargos do diretório pátrio, além de lhe prometer o comando político dos diretórios em cinco Estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Roraima e Rio Grande do Setentrião.
Uma vez que na quadra o PRTB vivia uma guerra interna, com trocas de acusações e disputa de poder, o logo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, designou um interventor para a legenda, que teve a responsabilidade de convocar uma novidade eleição para a definição de presidente, diretório pátrio, percentagem executiva e delegados do partido. O indicado para organizar o processo foi o ex-secretário-geral do TSE Luciano Fuck, próximo do ministro Gilmar Mendes.
Embora não seja mencionado na ação da viúva de Levy Fidelix, Marçal será diretamente afetado caso ela ganhe o processo, já que foi uma percentagem provisória do PRTB em São Paulo alinhada a Avalanche que chancelou em agosto deste ano a candidatura do coach.
Aldineia alega que, pelo simetria entre eles, ela é quem deveria ter comandado o diretório do partido em São Paulo nesse período. Por isso, ela pede a anulação dos atos de Avalanche que desrespeitaram o simetria, o que implodiria a percentagem provisória que validou a candidatura de Marçal.
No último dia 2, no entanto, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, negou o pedido de medida liminar, afirmando não ter identificado ter “havido incorporação do simetria à ata da convenção” do PRTB de fevereiro.
Aldineia recorreu da decisão, mas o caso seguia parado no gabinete da presidente do TSE. Em seguida Cármen ser questionada pela equipe da pilar na última sexta-feira, o TSE publicou decisão em que a ministra determina que Avalanche se manifeste em um prazo de três dias sobre o recurso da viúva de Levy Fidelix.
Cármen também solicitou um parecer do Ministério Público Eleitoral sobre o caso, dando curso ao processo.
Aldineia alega ao TSE que o simetria firmado com Avalanche, assinado à mão pelo pelo contendedor, tem sido sistematicamente desrespeitado pelo dirigente partidário, indiciado agir “ao horripilação do Regimento partidário”, com “grave violação à democracia interna do partido, à soberania de suas convenções, à segurança jurídica, à boa-fé objetiva e à proteção à crédito legítima”.
“Não bastasse, o Sr. Leonardo Alves de Araújo não só está descumprindo o simetria porquê também tem deliberado sobre o processo eleitoral de 2024 porquê se fosse ‘possuidor’ do partido, fazendo acordos e indicando candidatos ao horripilação das normas estatutárias”, afirma.
A viúva de Levy Fidelix argumenta que o processo de escolha de candidatos em um partido político “é crucial para a representatividade e o fortalecimento democrático porquê um todo”, “seja sob a perspectiva interna do partido, seja à luz das candidaturas submetidas ao crivo dos eleitores”, o que exige um “rigoroso cumprimento das orientações estabelecidas na Convenção Vernáculo e no Regimento”.
Desde o início do mês, o registro de candidatura do coach já foi termo de três impugnações na Justiça Eleitoral, que alegam que ele não respeitou o regimento do seu próprio partido, que exige no mínimo seis meses de filiação para poder confirmar um candidato em convenção partidária.
No caso de Marçal, ele se filiou ao PRTB em 5 de abril deste ano – e teve o seu nome confirmado porquê o candidato à prefeitura de São Paulo em convenção realizada em 4 de agosto, ou seja, exclusivamente quatro meses depois.
O registro também é respondido na Justiça Eleitoral pelo PSB, partido da deputada federalista e também candidata à prefeitura Tabata Amaral – e por outros dois integrantes do próprio PRTB, o que expõe as fissuras internas da legenda com o coach: o secretário-geral do partido, Marcos André de Andrade; e uma empresária de Bragança Paulista, Lilian Costa Farias, também filiada à {{sigla}} de Marçal.
Já o PSB e o Ministério Público Eleitoral entraram com ações na Justiça Eleitoral para que Marçal seja investigado por ataque de poder econômico, tenha o registro cassado e seja dito inelegível por remunerar seguidores por propalar incisão de vídeos nas redes. Informações o Universo
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