Carnes Isentas Impactarão Menos Do Que Prevê A Fazenda

A decisão da Câmara dos Deputados de atribuir alíquota zero para as proteínas animais tem impacto menor do que a previsão divulgada pelo Ministro da Quinta, Fernando Haddad (PT). Segundo o petista, essa isenção impacta em 0,58 ponto percentual na alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado). Passaria de 26,5% para 27,03%.

Estudo da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), coordenado pelo economista Roberto Giannetti, mostra verdade dissemelhante. A desoneração das carnes na cesta básica levaria a um aumento de 0,18 ponto percentual, elevando a alíquota de 26,5% para 26,68%.

Giannetti considera um equívoco o foco na discussão da alíquota padrão. Avalia que o que realmente importa é a alíquota média ponderada de 18,5%, que asseguraria a neutralidade na fardo tributária vigente. Para ele, é mais importante edificar um sistema tributário que se oriente pelas necessidades da população.

“Discutir um teto de 26,5% sobre a alíquota padrão porquê tem sucedido é um flagrante equívoco, pois não reflete o concepção de essencialidade dos bens e serviços consumidos pela população brasileira“, disse Giannetti em entrevista ao Poder360.

De entendimento com dados da Abras, as proteínas de origem bicho representam 10,3% das vendas totais nos supermercados. Na proposta de cesta básica vernáculo com alíquota zero sugerida pela entidade, as carnes e os peixes juntos correspondem a 8,5% das vendas totais.

Para o economista, seria fácil constatar junto ao público a preferência dos brasileiros por uma isenção de impostos em cima da proteína bicho se comparado a outros bens de consumo menos essenciais, principalmente a população de baixa renda, que gasta proporcionalmente a sua renda muito mais com provisões do que com outros itens.

“Se perguntarem a qualquer cidadão brasílio se prefere a isenção tributária das carnes ou um pequeno aumento de alíquota padrão dos demais produtos, eu não tenho dúvidas da resposta pela opção da isenção das carnes. Aliás, o próprio presidente Lula revelou seu espeque a esta questão em pronunciamento em rede vernáculo dias detrás“, disse.

Giannetti fez um apelo para que os senadores que agora vão examinar a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados reavaliem a fórmula de teto da tributação do IVA.

“Sugiro que nossos Senadores discutam a trava de neutralidade na CAE e se alinhem a leste concepção de cômputo pela alíquota média ponderada de 18,5%“, disse.