Em uma audiência pública, comunidades rurais do município de Itarantim, a 634 km de Salvador, na lema com Minas Gerais, iniciaram a construção de um projeto de lei de iniciativa popular que visa prometer a preservação das serras locais contra os projetos de mineração, soba justificativa de que são essenciais para o provimento de chuva da população rústico e urbana. De tratado com dados da Sucursal Pátrio de Mineração (ANM), existem 177 requerimentos de pesquisa em Itarantim atualmente.
A audiência foi construída pelo CEAS, MAM e pela Pronunciação Rio Pardo Vivo e Manante no início do mês, logo depois uma empresa de serviços geológicos ter sido expulsa por moradores da comunidade de Chuva Vermelha, no dia 7 de agosto. A empresa pesquisa nióbio em tapume de 30 áreas no município, localizadas em propriedades rurais e nas serras que margeiam a cidade.
A tempo de pesquisa é a primeira lanço de um processo minerário. Posteriormente a autorização da ANM dada à pessoa física ou jurídica, iniciam-se os estudos para detectar ocorrência de minérios e presença de jazidas no subsolo da superfície determinada, além da viabilidade técnica para a exploração mineral.
Nesta tempo, acontecem os primeiros contatos das empresas com as comunidades e com os proprietários das áreas pesquisadas. De tratado com o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), as denúncias construídas por comunidades, movimentos sociais e demais organizações por todo o país apontam que esse contato inicial, normalmente, acontece de uma forma que viola o recta das comunidades à informação esclarecida sobre o projeto de mineração e, consequentemente, à tomada de decisão sobre seus territórios.
Audiência pública realizada em Itaratim debateu o progresso da exploração minerária no município / Joabes/Crônicas de Itaratim
Um exemplo citado pelo MAM é o da comunidade tradicional de Taquaril dos Fialhos, no município de Licínio de Almeida (BA), onde uma autorização de pesquisa de ferro e manganês foi concedida sem consulta prévia à comunidade, que hoje trava um embate jurídico para que o processo minerário seja revogado.
Embora o procedimento da pesquisa seja considerado pela legislação uma vez que de subalterno impacto, muitas comunidades denunciam que empresas comumente removem vegetação sem autorização e que o rumor de máquinas, além de mudar a vida na comunidade, impacta na produção e economia dos territórios.
Chuva Vermelha
Na comunidade de Chuva Vermelha, há ainda uma preocupação de eventual impacto da mineração sobre as águas do município. Entre 2015 e 2016, Itaratim passou por uma grave crise de provimento que afetou o seu cotidiano e a sua produção agropecuária.
Um dia depois a ação da comunidade de barrar a empresa de mineração, foi realizada uma audiência pública no município denominada “Pesquisa e Mineração nas Serras do Entorno da Cidade de Itarantim”. Mais de 100 pessoas ocuparam a Câmara de Vereadores para debater os processos minerários que estão ocorrendo na cidade e a realização de pesquisas em propriedades rurais.
Na ocasião, os agricultores denunciaram que muitas pesquisas estavam acontecendo sem o devido consentimento e sem explicação adequada sobre os objetivos.
A audiência também debateu a falta de transparência sobre os processos minerários no município. Mais da metade do território está outorgado para pesquisa mineral, incluindo as suas serras.“[Nas serras] estão localizadas as principais nascentes de nosso município, ou seja, as nossas caixas d’chuva, as regiões que matam a sede dos nossos animais, recarregam nossos rios e que abastecem as nossas casas na cidade”, explica o professor Joaci Cunha do Núcleo de Estudos e Ação Social (CEAS).
Município de Itaratim tem, atualmente, 177 requerimentos de pesquisa registrados na ANM / Reprodução/SIGMINE
Nióbio
O principal minério a ser pesquisado na região é o nióbio, utilizado na indústria aeroespacial, militar e de subida tecnologia, principalmente na produção de baterias elétricas. “O nióbio é um mineral que não é encontrado de forma livre na natureza, ele está presente em outros minerais. Para se ter uma teoria, que exclusivamente tapume de 2,5% do que é retirado do solo e do subsolo na exploração é de indumento o nióbio, o que produz grande quantidade de rejeitos”, explica Pablo Montalvão do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
Além do grande impacto ambiental da exploração de nióbio, existem diversos relatos de comunidades no entorno de minas que denunciam a poluição do ar, a contaminação de corpos hídricos e o adoecimento da população. O caso em Araxá (MG), onde a exploração de nióbio ocorre há mais de 50 anos é o mais emblemático. Uma contaminação invenção em 1982 na cidade mineira causou uma série de problemas de saúde para a população do entorno da mina. Os impactos dessa contaminação são sentidos até hoje.
Os agricultores de Itarantim temem que a instalação da mineração no município afete as águas e a sua produção agropecuária. A cidade é reconhecida na região do subalterno sudoeste baiano pela produção de cachaça e laticínios. Atualmente no município existem mais de 160 milénio cabeças de rebanho, que produzem uma média de 45 milhões de litros de leite por ano, segundo dados do IBGE (2022). Além da geração bovina, a cidade se destaca pelas quase 5 milénio toneladas de cana-de-açúcar e pelas mais de 300 toneladas de mandioca produzidas ao ano.
Segundo dados do GeografAR/UFBA, mais de 50% das unidades produtivas de Itarantim pertence a pequenos e médios produtores, que se espalham no território por várias comunidades e praticam a lavradio familiar, comercializando através de cooperativas e associações produtos para as feiras da região.
Muitos desses produtores têm avançado no município com a produção agroecológica, através de sistemas agroflorestais com a cultura do cacau orgânico de subida qualidade. A prática, além de confirmar a preservação da natureza da qual a produção depende, gera renda para que a população do campo consiga permanecer em seus territórios.
A empresa de pesquisa mineral que foi expulsa de Chuva Vermelha, a Cacto Consultoria, compareceu à audiência e negou as acusações da realização dos procedimentos sem o consentimento dos proprietários. O Brasil de Veste Bahia entrou em contato com a empresa e com a ANM, mas até o fechamento da material, não obteve resposta.
Manancial: BdF Bahia
Edição: Gabriela Amorim
