A deputada federalista Daiana Santos (PCdoB-RS), presidenta da Percentagem de Direitos Humanos, Minorias e Paridade Racial, na Câmara dos Deputados, protocolou o Projeto de Lei (PL) 3307/2024, que institui a Política Vernáculo de Capacitação e Formação Continuada de Profissionais de Saúde Pública no Atendimento a Mulheres Lésbicas e Bissexuais no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara no dia 28 de agosto.
Sanitarista formada pela Universidade Federalista do Rio Grande do Sul (UFRGS), Daiana enfatizou a valor do projeto de lei, que procura capacitar os profissionais do SUS acerca do tema no combate ao preconceito.
“A exiguidade de uma formação específica sobre as necessidades de saúde das mulheres lésbicas, combinada com a persistência de preconceitos, não somente compromete a qualidade do atendimento, mas também perpetua um ciclo de negligência e desigualdade.”
O projeto também incentiva o estabelecimento de protocolos específicos para inclusão da temática da inconstância sexual e de gênero no SUS, a término de evitar falhas no ingresso à saúde pública.
Segundo o LesboCenso Vernáculo: Mapeamento de Vivências Lésbicas no Brasil, realizado pela Liga Brasileira de Lésbicas e pela Associação Lésbica Feminista de Brasília, 25% das mulheres lésbicas sofreram discriminação em atendimento ginecológico, e 73% relataram que possuíam susto, receio ou constrangimento de falar sobre sua orientação sexual em atendimentos de saúde.
“Quando diagnósticos tardios ou incorretos se tornam rotina, principalmente em questões de saúde sexual e reprodutiva, estamos falhando com essas mulheres. Isso é revérbero de um problema que o sistema de saúde pública precisa urgentemente dar atenção para prometer honra e saudação a essas mulheres”, ressaltou a parlamentar.
Nascente: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Katia Marko
