Dino Cobra Ações Do Governo Contra Incêndios Na Amazônia E Pantanal – Jovem Pan

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista (STF), deu um prazo até 10 de setembro para que a União apresente respostas sobre as medidas adotadas pelo governo federalista no combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal. Aliás, ele agendou uma audiência para o dia 19 de setembro, convocando os Estados da Amazônia Permitido e do Pantanal para discutir a implementação das ações de prevenção de incêndios. Dino está em procura de informações detalhadas sobre o número de profissionais envolvidos no combate aos incêndios, os recursos financeiros utilizados e os dados referentes ao Projecto de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Permitido (PPCDAm). Também foram solicitados dados sobre a implementação do Cadastro Ambiental Rústico (CAR) e sua integração com outros sistemas.

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Em uma decisão anterior, no dia 27 de agosto, o ministro havia ordenado que o governo federalista mobilizasse as Forças Armadas e outros órgãos para atuar nas áreas afetadas pelas queimadas. Ele também mencionou a possibilidade de penetrar crédito inimaginável para financiar as ações emergenciais necessárias. Essas determinações de Dino foram fundamentadas em decisões do STF de março, que exigiram a elaboração de um projecto eficiente para a prevenção e combate aos incêndios, além de um projecto de recuperação do Sistema Pátrio de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, espargido porquê Prevfogo. A expectativa é que as medidas adotadas contribuam para a proteção das áreas florestais e a mitigação dos danos causados pelos incêndios.

DinoPublicado por Sarah Américo

*Reportagem produzida com auxílio de IA