No último domingo (1º) à tarde, a população do Projecto Piloto ficou estarrecida com a ação truculenta e desproporcional do governo Ibaneis, que enviou a Polícia Militar, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e o DF Legítimo para interromper atividades culturais públicas, gratuitas e autogestionadas no Eixão do Lazer.
É difícil crer nas declarações do governador, de que a ação teria sido motivada por reclamação de moradores, pois foi uma operação planejada, organizada, e que mobilizou grande esplendor do Província Federalista. A seguir, a Secretaria de Cultura soltou nota discordando da ação e alegando que não houve diálogo.
Há alguns anos, no jardim extrínseco à Universidad Vernáculo de las Madres de Plaza de Mayo (Buenos Aires), em um congresso sobre luta antimanicomial, escutei Rita Segato tutelar a tese de que, nas ditaduras, a violência do Estado tortura e mata os filhos da mediocracia, tal uma vez que faz nas periferias de qualquer democracia.
Segundo a antropóloga argentina, com relação à violência estatal, a diferença entre uma ditadura e uma democracia representativa não é qualitativa, mas quantitativa: não fica restrita ao jovem preto e pobre que a projéctil perdida encontra. Também desaparecem os intelectuais, os artistas, os Stuarts Angels das classes médias.
A violência que aconteceu no Eixão do Lazer, contra músicos e folguistas da Asa Setentrião, além de comerciantes informais da periferia do DF, acontece semanalmente com a população em situação de rua do Província Federalista. Em tais derrubadas, chamadas na “Novilíngua” do GDF de “ações de zeladoria”, o DF Legítimo não chega para interromper festas ou atividades criativas, mas para derrubar moradias transitórias, barracas de madeira ou lona, para desabrigar a população já despossuída de todos os direitos constitucionais: saúde, ensino, sustento, moradia e tarefa.
Além das derrubadas para pessoas que não têm teto para morar, o governo também faz propaganda para que as classes domiciliadas não deem esmola. No mês pretérito, circulou o seguinte panfleto da Governo Regional do Sudoeste, Octogonal e Setor de Indústrias Gŕaficas, com logo do GDF:
Panfleto distribuído pelo GDF em regiões administrativas do DF. / Foto: Reprodução
É a face brasiliense da mesma política higienista de extrema direita que em São Paulo tentou tornar delito passível de multa oferecer pão os pobres.
Embora as derrubadas não estejam previstas no Projecto de Ação e Monitoramento para efetivação da Política Distrital para População em Situação de Rua do Região Federalista, elas seguem acontecendo, ao calafrio do Comitê Intersetorial de Comitiva e Monitoramento da Política para Inclusão Social da População em Situação de Rua do DF (Ciamp-Rua/DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos e Paridade Racial (Subdhir).
Nascente Comitê recomendou, por deliberação em plenária, interrupção das derrubadas, o que o GDF solenemente ignorou. A seguir, o governador substituiu rigorosamente todos os representantes do governo que votaram em obséquio da interrupção das ações.
No último dia 21 de agosto, o gabinete do Deputado Gabriel Magno, presidente da Percentagem de Instrução, Saúde e Cultura da CLDF, oficiou a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Província Federalista nos seguintes termos:
“De concordância com denúncia recebida por levante Procuração, em que pese a incumbência de que o supradito Colegiado monitore as retiradas das moradias provisórias da população em situação de rua na cidade, o calendário das chamadas ‘zeladorias’ não foi disponibilizado, o que impede que a tarefa seja cumprida. O cronograma de retiradas, que deveria ser transparente, não tem sido repassado, à revelia das solicitações dos membros do Ciamp-RUA/DF e da deliberação na última reunião plenária para que o Governo do DF fosse oficiado nesse sentido. Até o momento, conforme o relato, a Secretaria Executiva do Comitê não tomou providências frente à situação, em clara inobservância da decisão democrática do grupo.”
Mas sendo “o mar da História inquieto”, Brasília também está sediando, até esta quinta-feira (5), o 7º Encontro Vernáculo das Equipes de Consultórios na Rua e de Rua do Brasil, na Fiocruz. Estão presentes representantes do Movimento Vernáculo da População em Situação de Rua, Movimento Vernáculo de Meninos e Meninas de Rua, Rede Vernáculo de Consultórios na Rua e de Rua, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terreno (MST), Rede Vernáculo de Feministas Antiproibicionistas, parlamentares federais uma vez que Erika Kokay e Samia Bomfim, além do Padre Júlio Lancelotti e outras lideranças.
Domingos tem sido feios em Brasília
No último, foi o DF Legítimo ampliando suas operações à classe média do Eixão. No anterior, foi o horizonte sideral de Brasília, patrimônio impalpável da Humanidade, inteiramente tapado pela fumaça irrespirável de queimadas criminosas. E no primeiro domingo de agosto, próximo ao Autódromo de Brasília, uma pessoa em situação de rua foi levada ao Hospital Regional da Asa Setentrião depois terem ateado queima em seu corpo. É inescapável a recordação do pataxó Galdino, em 1997, morto queimado enquanto dormia em um ponto de ônibus na W3 Sul. O legisperito que fez a resguardo dos assassinos é Ibaneis Rocha.
Não sei se amanhã será outro dia; mas no próximo domingo (8), às 9h, está prevista a sintoma Ocupa Eixão, em resguardo da cultura popular e dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores dominicais do Eixão do Lazer. Que nossas classes médias possam se insurgir também contra a aporofobia e a necropolítica do governo do Província Federalista. Que a mediocracia do Projecto levante a bandeira da população em situação de rua, saia do armário e dispute o Eixão da Cachaça e a Brasília dos pataxós.
Basta uma faísca de golpe para a classe média virar baixa. Rita Segato recomendaria luchar.
*Thessa Guimarães é militante antimanicomial, antiproibicionista, e representa o Pensamento Regional de Psicologia do Província Federalista no Ciamp-RUA/DF.
** Nascente é um cláusula de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a traço editorial do Brasil de Trajo DF.
Manadeira: BdF Região Federalista
Edição: Flávia Quirino
