O PT no Senado apresentou no plenário da Moradia uma proposta para tentar evitar que o projeto que altera a Lei da Ficha Limpa possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação estava marcada para esta terça (3), mas, diante da falta de consenso sobre o tema, foi adiada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A atual redação do projeto diz que um candidato só pode se tornar inelegível em caso que implique cassação de registro ou diploma, quando eleito.
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Segundo um dos idealizadores da Lei de Ficha Limpa, o ex-juiz Márlon Reis, uma vez que Bolsonaro perdeu o pleito e não foi diplomado, ele poderia se beneficiar da brecha lítico.
O próprio Reis disse que se reuniu com senadores ligados ao governo para alertar sobre o que estava sendo votado. Essa proposta é criticada por movimentos da sociedade social, que afirmam que se trata de um “grave retrocesso”.
– A Lei da Ficha Limpa adveio, primeiro, da vontade popular: é uma das raras leis de iniciativa popular que foram discutidas no Congresso Vernáculo, aprovadas nas duas Casas, que dialogou com o clamor da sociedade – discursou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Randolfe é o responsável da emenda que contornaria a provável versão da retomada da elegibilidade de Bolsonaro com o processo.
A emenda altera a redação do texto de modo que a punição atinja candidatos que cometam a prática de injúria de poder econômico ou político e tenham decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado.
Petistas evitaram mencionar o nome de Bolsonaro durante a discussão do projeto. Oposicionistas debocharam disso.
– Aliás, nos discursos que eu ouvi de dois senadores do PT e do líder Randolfe, só faltaram falar o nome de Jair Bolsonaro – afirmou Magno Mamparra (PL-ES).
O projeto de lei cria novas condições para o primícias da relato do prazo de inelegibilidade e, se revalidado, beneficiará mesmo candidatos que já foram condenados, encurtando o tempo de retiro dos pleitos.
*AE
Direita Online
