A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28 procura redefinir o segurança entre os poderes Legislativo e Judiciário no Brasil. Ao permitir que o Congresso suspenda temporariamente decisões do Supremo Tribunal Federalista (STF) consideradas uma invasão de sua conhecimento, a PEC destaca a preço da separação dos poderes e responde a críticas sobre o ativismo judicial.
Essa proposta surgiu uma vez que uma reação a diversas decisões do Supremo percebidas por alguns parlamentares e setores da sociedade uma vez que extrapolando o papel judicial e entrando no campo legislativo. Trata-se de uma resposta ao crescente ativismo judicial, onde o STF, por vezes, se posicionou uma vez que legislador, tomando decisões que alteram profundamente o cenário legítimo do país. Essa postura tem gerado críticas não exclusivamente dentro do Congresso, mas também entre a população, que vê com suspeição as mudanças de entendimento da Incisão.
A PEC 28 propõe mudança na dinâmica entre os poderes ao conceder ao Congresso Pátrio a privilégio de suspender decisões do STF que sejam consideradas uma vez que uma invasão de suas competências legislativas. A suspensão, no entanto, não é simples: requer o voto de dois terços dos parlamentares, uma maioria qualificada que assegura que essa ação só seja tomada em casos de extrema urgência.
O processo de suspensão exige esse voto qualificado, garantindo que exclusivamente decisões amplamente contestadas pela maioria legislativa possam ser revisadas. A medida visa impedir ações precipitadas e fomentar um debate mais significativo sobre as implicações legais.
Aliás, o STF tem a possibilidade de volver essa suspensão se 45% dos ministros concordarem, mantendo um contrapeso necessário e evitando a concentração de poder em um único ramo do governo.
Essa dinâmica de controle é importante para evitar abusos de poder de qualquer um dos lados, promovendo um envolvente de reverência reciprocamente e segurança entre os poderes. A PEC também reflete uma preocupação com a segurança jurídica, permitindo que o Congresso discuta e corrija decisões judiciais que possam ser vistas uma vez que inconstitucionais ou que não ressoem com a vontade popular.
Uma pesquisa recente revelou que 70% da população é contrária a mudanças em leis alteradas pelo STF, evidenciando a desconexão entre a Incisão e os desejos da sociedade. A PEC 28, ao permitir que o Congresso delibere sobre essas decisões, fortalece a segurança jurídica no país, garantindo que as leis não sejam modificadas sem um grande debate e consenso. Informações Jornal da Cidade
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