O Brasil terá dois tipos de cestas básicas posteriormente a reforma tributária
A teoria de remover as carnes da cesta básica que é livre de impostos, conforme estipulado em um dos documentos que regula a reforma tributária, pode levar a um aumento médio de até 9% no dispêndio dos víveres. Essa epílogo é derivada de uma estudo inicial feita pela consultoria GO Associados, conforme informado pelo site Metrópoles.
O estudo indica que a remoção das carnes da cesta básica provocaria um aumento no preço final ao consumidor em diversos graus, variando conforme o tipo de músculos:
- Músculos bovina e outros produtos de músculos: aumento de 8,5%
- Músculos suína: acréscimo de 6%
- Músculos de aves: subida de 8,7%
- Pescado: elevação de 9,2%
O estudo também discute o efeito na taxa padrão do Imposto Sobre Valor Associado (IVA) dual, que inclui a Imposto Sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A pesquisa sugere que a soma de carnes à cesta básica isenta de impostos resultaria em um impacto de 0,28 ponto percentual na taxa, metade do valor projetado pelo Ministério da Herdade, que antecipa um aumento de 0,56 ponto percentual.
A nota técnica do Ministério da Herdade ressaltou que as alterações realizadas pelos deputados na proposta resultaram em um aumento da alíquota padrão de 26,5% para 27,97%. Se a proposta for aprovada da maneira atual, o Brasil estaria com uma das maiores alíquotas médias globais, sendo superado somente pela Dinamarca, que possui uma alíquota de 27%, de consonância com a Tax Foundation.
A reforma tributária discutida na Câmara dos Deputados teve uma vez que um dos pontos de maior debate a inclusão de carnes na cesta básica isenta de impostos. Originalmente, a cesta básica não continha músculos, no entanto, depois de pressões políticas e do setor esculento, os deputados aprovaram um destaque que adicionou leste item.
- O Brasil terá dois tipos de cestas básicas posteriormente a reforma tributária:
- Com alíquota zero: isenta de impostos
- Com alíquota reduzida de 60% e cashback: reembolso parcial do valor pago para famílias de baixa renda
O texto também estipula que os itens da “cesta básica” podem ser revisados pelo governo federalista a cada cinco anos.
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