O ex-prefeito chileno de Recoleta e membro do Partido Comunista do Chile, Daniel Jadue, deixou a prisão na segunda-feira (2) posteriormente 91 dias no Incorporado Penitenciário Capitán Yáber. Sua soltura aconteceu posteriormente decisão da juiza do Terceiro Tribunal de Garantia de Santiago, Paula Brito, que modificou a medida cautelar de prisão preventiva decretada contra Jadue para prisão domiciliar.
“Estou muito feliz com a grande vitória de hoje. A decisão é uma decisão muito possante que coloca uma grande nuvem de incerteza sobre o que os outros magistrados presumiram porquê cereto. Hoje a magistrada não considera provada a existência dos crimes, muito menos minha participação, e por isso reduziu significativamente a premência de cautela”, disse Jadue posteriormente deixar a prisão.
O ex-prefeito foi recluso em 3 de junho posteriormente ser formalmente denunciado pelo Ministério Público porquê responsável dos crimes de governo desleal, fraude, fraude fiscal repetida e delito de falência no contexto da investigação do caso “Farmácias Populares”, que ele promoveu porquê escolha de reles dispêndio às redes comerciais.
A juiza considerou a conduta anterior de Jadue irrepreensível, somada ao roupa de que na quinta-feira, 18 de julho, ele perdeu – posteriormente 12 anos – seu incumbência de prefeito, depois de ter pretérito, até aquela data, 45 dias sob custódia, o período supremo permitido por lei para permanecer remoto de suas funções.
Em seguida uma audiência de cinco horas na segunda-feira (2), o tribunal aceitou o pedido da resguardo do réu e substituiu a medida cautelar mais grave por prisão domiciliar totalidade, proibição de contato com os co-réus e prisão pátrio.
“Aceitamos a prisão domiciliar, ficamos somente com esse pedido e isso me permitiu principiar a trabalhar com muito mais rigor em minha resguardo com meu grupo de advogados em um espaço de maior tranquilidade”, disse Jadue.
Solidariedade
Ao deixar a prisão, Jadue agradeceu às campanhas de solidariedade dentro e fora do Chile.
“Quero enviar uma saudação muito fraterna, muito emocionada com toda a solidariedade de todos os companheiros, companheiras, amigos e amigas, de todos os companheiros internacionais de todo o mundo que me enviou as maravilhosas cartas que recebi enquanto estava privado de minha liberdade e todas as expressões de solidariedade. Gostaria de mencionar principalmente as companheiras e companheiros que se mobilizaram durante esses quase 93 dias de prisão.”
Entre as organizações que prestaram solidariedade a Jadue, o Mensalidade de São Paulo, que reúne partidos e grupos de esquerda na região, expressou espeque posteriormente sua prisão e afirmou que a guerra judicial “é uma prática que pune os projetos emancipadores e que colocam no meio a transformação do neoliberalismo que violenta os povos”.
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) foi uma das organizações signatárias da “Epístola de Esteio ao Companheiro Daniel Jadue”, que afirma que o prefeito chileno é vítima de uma perseguição judicial politicamente motivada.
“Aqueles que tiveram seus interesses ameaçados começaram uma intensa campanha difamatória contra Daniel Jadue. Assim porquê ocorreu no Brasil, o lawfare se propaga no Chile porquê método para inviabilizar lideranças democráticas”, diz nota da ABJD.
Mais de milénio personalidades chilenas assinaram uma missiva que enfatiza “a falta de provas concretas” contra Daniel Jadue. “As acusações não são somente infundadas, mas também representam um uso indevido de recursos legais contra uma figura política” e aponta que “não há bases sólidas para formalizar qualquer querela por qualquer um dos crimes pelos quais ele é denunciado”.
Edição: Leandro Melito
