Novas revelações indicam o início das tensões entre Alexandre de Moraes, ministro do STF e do TSE, e Elon Musk, possuidor da rede social X (macróbio Twitter). Conforme mensagens obtidas pela Folha de S.Paulo, o conflito começou a lucrar forma logo posteriormente Musk comprar a plataforma e, mormente, quando o Twitter deixou de satisfazer ordens judiciais relacionadas a derrubada de conteúdos.
A troca de mensagens entre Marco Antônio Vargas, juiz facilitar de Moraes no TSE, e membros da Assessoria Próprio de Enfrentamento à Desinformação (AEED) da Justiça Eleitoral, destaca a postura firme de Moraes. Em uma das mensagens, ele ordenou: “Logo vamos endurecer com eles. Prepare relatórios em relação a esses casos e mande para o questionário das fake news. Vou mandar tirar sob pena de multa”.
Essa formalidade veio posteriormente relatos de que a novidade gestão do Twitter, sob Musk, não estava mais atendendo pedidos de remoção de postagens.
As conversas, ocorridas via WhatsApp, mostram que Vargas, ao receber a orientação de Moraes, repassou-a ao grupo responsável pela questão: “Vamos caprichar no relatório para esse termo”.
Os diálogos ocorreram em março de 2023, murado de cinco meses posteriormente as eleições presidenciais no Brasil.
Um dos membros da AEED, Frederico Alvim, sugeriu que tentar mudar formalmente as políticas da rede social seria uma tarefa demorada e difícil, mormente posteriormente a ingresso de Musk. Ele indicou que a melhor estratégia seria pedir uma “calibração da tradução da política já existente”.
No entanto, ele também reconheceu as dificuldades impostas pela novidade gestão da plataforma, que havia transferido as decisões de moderação para um colegiado global.
As mensagens divulgadas sugerem que, com a novidade direção de Musk, a moderação de conteúdos no X passou a focar mais na segurança.
Alvim destacou que “uma peta desassociada de um risco concreto tende a não receber uma moderação”, a não ser que envolvesse exposição de ódio ou incitação a violência. Ele alertou que para remover publicações com ofensas diretas a Moraes seria necessária uma mediação judicial, o que levou Moraes a substanciar sua formalidade: “Vou mandar tirar sob pena de multa”.
Essas revelações lançam luz sobre uma vez que Moraes utilizou sua posição no TSE para fortalecer inquéritos sob sua relatoria no Supremo, em um contexto onde a moderação de conteúdos na era Musk se tornou mais permissiva. Clique AQUI para ver a reportagem na íntegra na Folha. (Foto: STF; Natividade: Folha de São Paulo)
