Dois meses posteriormente Fernando Haddad anunciar o namoro de muro de R$ 26 bilhões de gastos no Orçamento de 2025, a equipe econômica anunciou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, o detalhamento das medidas de revisão de despesas obrigatórias.
Dos R$ 26 bilhões previstos, o projecto efetivamente contempla R$ 19,9 bilhões em revisão de cadastros. Os R$ 6,1 bilhões restantes virão do que o Ministério do Planejamento chamou de “realocações” internas de verbas nos ministérios que farão gastos com o Bolsa Família, com pessoal e com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) voltarem ao nível de 2023. A subtracção dos gastos obrigatórios seria liberada para gastos discricionários (não obrigatórios).
Dos R$ 19,9 bilhões prometidos na revisão, a maior troço – R$ 7,3 bilhões – virá de revisão de gastos do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS). Deste totalidade, R$ 6,2 bilhões sairão do pente-fino no Atestmed, sistema do INSS de licença de auxílio-doença por meio de atestados médicos digitais, sem perícia. Mais R$ 1,1 bilhão virá de medidas cautelares e administrativas.
Em segundo lugar, está a revisão no Mercê de Prestação Continuada (BPC), tal qual incremento das despesas foi um dos fatores que fez o governo bloquear R$ 11,2 bilhões de gastos discricionários em julho.
O governo pretende forrar, no próximo ano, R$ 6,4 bilhões com o obséquio: R$ 4,3 bilhões por meio da atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federalista (CadÚnico) e R$ 2,1 bilhões através da reavaliação de perícias.
Em seguida, vêm R$ 3,2 bilhões da reavaliação na licença de auxílios por incapacidade do INSS, que inclui tanto o auxílio-doença porquê a aposentadoria por invalidez. Completam a lista R$ 1,9 bilhão de mudanças no Proagro e o pente-fino de R$ 1,1 bilhão no seguro-defeso.
Projeções conservadoras
Em entrevista coletiva para anunciar o projecto de revisão de gastos, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, admitiu incertezas nos números. Ele, no entanto, disse que a economia pode ser maior porque as projeções são conservadoras.
“Há uma incerteza associada. A gente tem estimativas que são as melhores que conseguimos com as informações existentes. Existe margem de erro, existe. A gente tem sido conservador, mas é obvio que há incerteza”, declarou Firpo.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Herdade, Dario Durigan, as medidas anunciadas hoje são somente um “primeiro passo”, e o governo pode tomar ações adicionais.
“O que estamos mostrando agora é onde vão incidir os R$ 26 bilhões. Simples que outras coisas precisam ser feitas e serão feitas. O trabalho de revisão de gastos é feito a todo tempo”, analisou.
Economia em 2024
Em relação às medidas de revisão de gastos para 2024, Durigan não deu detalhes. Disse somente que o “ritmo está muito positivo e até supra do esperado”. Em julho, os Ministérios da Herdade e do Planejamento tinham anunciado que o governo pretendia forrar R$ 10 bilhões neste ano com a revisão de gastos.
Firpo, no entanto, relatou alguns números parciais. Até junho, a revisão de gastos com o Atestmed gerou economia de R$ 2 bilhões de um totalidade de R$ 5,6 bilhões previstos para leste ano.
A revisão de benefícios por incapacidade reduziu os gastos do INSS em R$ 1,3 bilhão em 2024, com o cancelamento de 133 milénio benefícios de um totalidade de 258 milénio reavaliados. E mais: PF deflagra 29ª temporada da ‘Operação Lesa Pátria’. Clique AQUI para ver. (Foto: Ministério da Herdade; Natividade: EBC)
