O ministro da Quinta, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira (24) que os “super ricos” do mundo utilizam “artifícios” para evitar remunerar impostos, impactando negativamente o combate à rafa e à miséria.
A enunciação foi feita durante a reunião ministerial de apresentação da proposta brasileira pela Associação Global contra a Míngua e a Pobreza, um dos eventos paralelos do G20 no Rio de Janeiro, com lançamento solene previsto para novembro.
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“Ao volta do mundo, os super ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários”, afirmou o ministro, em um exposição lido sem improviso.
Haddad destacou que a pouquidade de um imposto sobre grandes fortunas faz com que, no “topo da pirâmide”, os sistemas tributários “sejam regressivos e não progressivos”, resultando em uma cobrança de impostos desigual entre as diferentes camadas sociais da sociedade.
Ele citou um estudo do economista Gabriel Zucman, indicando que um imposto de 2% sobre os “super ricos” poderia gerar uma arrecadação de US$ 200 bilhões a US$ 250 bilhões por ano para o combate à rafa e à pobreza no mundo. Esse montante, segundo Haddad, é cinco vezes maior do que os US$ 46 bilhões desembolsados por instituições multilaterais para essas finalidades em 2022, último ano com dados consolidados.
Zucman foi contratado pelo governo no início deste ano para elaborar a proposta de taxação dos “super ricos”. “Há um reconhecimento crescente de que os sistemas fiscais não conseguem tributar adequadamente os super-ricos”, afirmou o economista na ocasião.
Haddad defendeu a cobrança de um imposto sobre grandes fortunas para financiar projetos de combate à rafa e à pobreza no mundo, destacando uma emprego mais eficiente dos recursos.
Ele também destacou que “tem faltado vontade política” dos países para testificar uma “existência digna” a cada cidadão do planeta. Haddad mencionou que os investimentos de instituições uma vez que a OCDE e outros órgãos multilaterais de desenvolvimento são insuficientes e que “é imperativo nos mobilizarmos para aumentarmos os recursos disponíveis internacionalmente” voltados para o combate à rafa e à pobreza.
Fernando Haddad defendeu ainda o desenvolvimento de parcerias público-privadas e a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento. O ministro enfatizou que, além de aumentar a arrecadação, é necessário melhorar a eficiência do uso dos recursos para essas finalidades.
“A dissipação dos projetos de cooperação internacional não unicamente reduz o alcance da cooperação, uma vez que também eleva os custos de transação para as organizações internacionais, agências de desenvolvimento e países beneficiários”, pontuou.
De concórdia com ele, projetos em pequena graduação de cidades e estados não são suficientes para combater a rafa e a pobreza no mundo.
“O trabalho da coligação se concentra em conectar os fundos já existentes, elevando a sinergia entre eles com vista a uma atuação mais coordenada e efetiva”, afirmou Haddad, ressaltando que a coligação vai atuar diretamente com fundos regionais, uma vez que os da África e Ásia, além do Banco Mundial e outros financiadores multilaterais.
Assim uma vez que frequentemente mencionado por Lula, Haddad afirmou que o Brasil tem experiência em combater a rafa e a pobreza, destacando que “incluir o pobre no orçamento é um ótimo investimento em termos econômicos e sociais”.
Além dos fundos mencionados, o governo espera obter contribuições financeiras de países uma vez que a Espanha e a Noruega em breve, e aumentar o número de participantes da coligação até novembro, quando será oficialmente lançada durante a reunião de cúpula do G20 no Rio.
