Uma reportagem da colunista Bela Megale, de O Mundo, revelou que o Itamaraty colocou sob sigilo de cinco anos os seis ofícios enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionados às eleições presidenciais na Venezuela.
A solicitação para obter os documentos foi feita via Lei de Aproximação à Informação pela colunista, mas a resposta indicou que os documentos são considerados “reservados” e, portanto, permanecerão confidenciais por cinco anos.
A decisão de manter os documentos sob sigilo foi tomada pelo emissário João Marcelo Galvão de Queiroz, diretor do Departamento de América do Sul do Itamaraty. O texto dos ofícios está classificado e as razões para a classificação foram ocultadas sob tarjas pretas.
Os seis ofícios em questão tratam de temas porquê a “reparo internacional às eleições presidenciais venezuelanas” e o “invitação a representantes do TSE para observarem as eleições”. Três desses documentos foram enviados ao TSE enquanto Alexandre de Moraes ainda era presidente da Galanteio, com os outros três enviados depois a posse de Cármen Lúcia na presidência do tribunal.
O sigilo foi justificado com base na Lei de Aproximação à Informação, que permite a classificação de informações que possam “prejudicar ou pôr em risco a meio de negociações ou as relações internacionais do País”.
Dessa forma, o Itamaraty sustenta que a divulgação dos documentos poderia comprometer as relações diplomáticas do Brasil, principalmente no contexto sensível das eleições na Venezuela. E mais: Dino dá 15 dias para o governo mobilizar combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Senado; Natividade: O Mundo)
