Empresário foi réprobo a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto em caso em que chamou arquiteto de “esquerdopata”
O empresário Luciano Hang, possuinte da Havan, foi réprobo na 3ª feira (23.jul.2024) pelo TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) pelos crimes de mordacidade e injúria contra o arquiteto Humberto Hickel. A resguardo classificou a decisão porquê “absurda” e disse que vai recorrer.
Segundo o g1, Hang foi réprobo a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, além de 4 meses serviço comunitário e pagamento de 35 salários-mínimos. A decisão foi tomada por maioria, com só um voto em prol do empresário.
O possuinte da Havan chamou Hickel de “esquerdopata” depois de o arquiteto furar um petição para impedir a instalação de uma Estátua da Liberdade, propriedade das lojas Havan, em Canela (RS).
Segundo os juízes Viviane de Faria Miranda e Luciano Losekann, a enunciação do empresário teria disposto a população sítio contra o arquiteto. Entretanto, o MP (Ministério Público) não viu transgressão no observação.
HANG CRITICA
Em nota (leia inferior a íntegra), Luciano Hang disse ser “intolerável que debates políticos sejam punidos tirando o recta à liberdade de frase”.
“O Brasil é um país extremamente perigoso para um empreendedor. Na procura de gerar empregos e desenvolvimento, pode ser processado criminalmente por pessoas que se utilizam de ideologias ultrapassadas para impedir a construção de empreendimentos”, afirmou.
Leia inferior a íntegra da nota de Luciano Hang:
“Nesta terça-feira, 23, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reverteu a decisão de primeira instância e considerou o empresário Luciano Hang culpado por injúria e mordacidade contra o arquiteto Humberto Hickel.
“O caso teve início quando Humberto Hickel promoveu um petição contra a instalação da Estátua da Liberdade em Canela, alegando que o símbolo era contrário à cultura sítio.
“Luciano Hang, ao desenredar que Hickel era ideologicamente de esquerda, contrário ao empresário e à Havan, fazendo, inclusive, críticas na internet, publicou um vídeo nas redes sociais chamando Hickel de ‘esquerdopata’”.
“Insatisfeito com a repercussão, Hickel apresentou uma queixa-crime contra Hang, alegando injúria e mordacidade.
“Num primeiro momento, a juíza de Canela, Simone Ribeiro Chalela, julgou a ação improcedente, seguindo parecer do Ministério Público, que não viu transgressão nas declarações de Hang, considerando-as uma resposta a críticas e ofensas de Hickel. A juíza destacou ainda que não se pode criminalizar o debate político.
“Apesar disso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul revisou a decisão e, por maioria, condenou Hang, com exclusivamente um voto em prol do empresário.
“Contrariando o Ministério Público, o qual proferiu novo parecer afirmando que não se poderia criminalizar um debate político ocorrido sem ofensas, a desembargadora Viviane de Faria Miranda, acompanhada pelo desembargador Luciano Losekann, argumentou que o vídeo de Luciano teria disposto a população sítio contra o arquiteto.
“Durante o julgamento a magistrada chegou a manifestar que porquê existe em Canela uma maioria favorável ao ex-presidente Bolsonaro, a publicação de Luciano seria suficiente para levar o arquiteto a tolerar danos no seu trabalho.
“Luciano Hang informou que vai recorrer da decisão. ‘O Brasil é um país extremamente perigoso para um empreendedor. Na procura de gerar empregos e desenvolvimento, pode ser processado criminalmente por pessoas que se utilizam de ideologias ultrapassadas para impedir a construção de empreendimentos. É o que está acontecendo neste caso. Um paradoxal. É intolerável que debates políticos sejam punidos tirando o recta à liberdade de frase’, pontua.”
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Fonte: CRENTE NEWS